Corregedor-geral Valdeci Castellar Citon comandou a sessão
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou, na manhã desta terça (10), uma audiência pública para definir quais as serventias disponibilizadas no VI Concurso Extrajudicial, que serão destinadas às vagas de Pessoas com Deficiência (PcD). Na oportunidade também foram sorteadas quatro serventias com mesma data de criação e vacância, conforme o que estipulam as Resoluções 80 e 81, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon, foi quem presidiu a sessão. Ao todo foram realizados quatro sorteios.
O 1º sorteio definiu a ordem de vacância e desempatou a modalidade das serventias de 1º Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Ariquemes e Ofício Único de Costa Marques, cujas datas de criação e vacância são as mesmas.
O resultado foi: a 1º RCPN e TN de Ariquemes será destinada às vagas por remoção, enquanto o Ofício Único de Costa Marques será disponibilizada às vagas por provimento.
Participantes da audiência pública participaram do sorteio retirando cartões da urna
No segundo sorteio, a comissão desempatou a ordem das serventias 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná e 2º Registro de Imóveis de Vilhena.
O resultado foi: O 2º Registro de Ji-Paraná será concorrido pelas vagas por Provimento; enquanto o 2º Registro de Imóveis de Vilhena será escolhido por Remoção.
O 3º e o 4º sorteio definiram as serventias destinadas às vagas PcD, que seriam escolhidas entre as 19 disponíveis para o concurso, respeitando as regras existentes para provimento e remoção.
Audiência contou com participação de representantes dos notários e registradores
A serventia definida para PcD nas vagas por provimento foi o Ofício Único de Costa Marques; e a unidade para PcD nas vagas por remoção foi o Registro Civil e Notas de Espigão dOeste.
Participaram da audiência pública, também, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Fabiano Pegoraro; o advogado Edson Bernardo Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o representante dos Registradores, Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho e, representando os Notários, Roberta de Freitas Feitosa.
VI Concurso
O edital do VI Concurso Extrajudicial para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros para dezenove (19) serventias vagas no Estado de Rondônia foi disponibilizada, a primeira publicação, em 14 de fevereiro. As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril. As serventias vagas serão providas por meio de provimento (13 serventias) ou remoção (6 serventias). Destas, duas estão reservadas para pessoas com deficiência (PcD). O concurso público será realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), obedecidas as normas do edital, sob a supervisão da Comissão Organizadora do Concurso. Mais informações disponíveis no edital 001/2020 (DJE nº 31).
Resultado final foi exibido em telão
V Concurso
O último concurso extrajudicial realizado pelo TJRO foi encerrado em abril de 2019. Na época foram preenchidas 24 serventias.
Assessoria de Comunicação Institucional
