Juiz Audarzean Santana, responsável pela 2ª Vara de Execuções Fiscais, em 2019
Equipe dedicada e motivada, processos digitalizados e migração da unidade para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). Essa foi a equação responsável pelo “Selo Ouro” alcançado pela 2ª Vara de Execuções Fiscais da comarca de Porto Velho, no Prêmio de Excelência Pérola Juraszek, “Categoria Cível Capital”. É o que garante o juiz responsável pela unidade, em 2019, Audarzean Santana da Silva.
A partir desta segunda-feira (10), a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) lança uma série com os magistrados posicionados no ranqueamento anual do Poder Judiciário de Rondônia, referente ao ano de 2019.
O prêmio Pérola Juraszek é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) para incentivar servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência nos serviços judiciários. O resultado da premiação, referente ao ano de 2019, foi divulgado na última segunda-feira (3), por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 144.
Audarzean Santana está na magistratura rondoniense desde 2005. Com ampla experiência em diversas competências atuou como juiz substituto na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho, em 2019. Por isso, dedicou o prêmio ao titular da unidade, juiz Amauri Lemes, por ter preparado uma equipe eficiente.
“A motivação e dedicação tanto dos servidores do cartório quanto do gabinete foram a causa desse resultado. Além disso, a atuação do Tribunal naquele ano permitiu que pudéssemos melhorar nossa performance”, pontuou o magistrado.
Audarzean relembrou dois eventos: a digitalização dos processos e a migração da unidade para a Central de Processos Eletrônicos (CPE), cartório eletrônico responsável por praticar os atos das varas que migraram para ele.
A Vara de Execuções Fiscais é a unidade responsável pelas ações do município de Porto Velho e demanda processos como cobranças de IPTU, Registros Públicos, dentre outros serviços. O magistrado relatou que a unidade chegou a ter cerca de 20 mil ações com cobranças diversas e as prateleiras do gabinete sumiam entre os processos físicos.
Servidores da 2ª VEF: Carlos Magno (ex secretário), Lucas (assessor da Turma Recursal),
juiz Amauri Lemes (titular da unidade), juíza Fabíola Inocêncio, juiz Audarzean Santana, Acsa Souza,
Michelle Bergamin, Sonia Moreira, Edvanio Manso, Michele Rangheti e Priscyla Noronha (na frente)
“Todo o procedimento do processo físico complicava a celeridade, já que, para que os processos fossem impulsionados, eles precisavam ser organizados em pilhas do cartório para o gabinete, e vice-versa (o que levava muito tempo). Com a digitalização, o cartório passou a enviar os processos com um simples clique”, contou o magistrado.
Para completar a equação, ao fim de 2018, o cartório da unidade migrou para a CPE e os servidores da unidade se juntaram ao time da parametrização. Assim que o juiz despachava, os atos eram cumpridos pela CPE e logo o processo estava de volta para novo impulsionamento.
Diante de tantas mudanças positivas, o magistrado conclui que a missão do juiz é a mesma: lembrar que os processos têm vidas que dependem das boas decisões.
“No caso da nossa unidade, era o município que precisava que os tributos fossem pagos. Para isso, pensávamos que o nosso trabalho bem feito garantia justiça aos portovelhenses que pagam seus tributos corretamente, além desse dinheiro voltar em recursos para a nossa cidade. Em 2019, muitas pessoas participaram de mutirões que facilitavam o pagamento dos impostos, mais um dado importante que contribuiu com a finalização dos processos”.
Integram a 2ª Vara de Execução Fiscal os servidores Edivanio José Manso; Sonia Maria Moreira de Paula; Priscyla da Paz Noronha Pelói; Michele Cristina Ranghetti Mota; Acsa Liliane Carvalho Brito Souza e Michelle da Costa de Moura Bergamin. Todos eles serão contemplados com registro nos assentos funcionais.
O desempenho da unidade foi comprovado por meio do posicionamento das unidades premiadas no Sistema de Ranqueamento da CGJ, o Eolis. O índice de pontuação foi definido pelos indicadores “Arquivamento e Judicância”. As três unidades melhores posicionadas foram classificadas com selos “Ouro”, “Prata” e “Bronze”.
Prata e Bronze
Na categoria “Cível Capital”, a 4ª Vara de Família alcançou o selo Prata. O selo Bronze foi concedido à 2ª Vara de Família, cuja titularidade é do juiz João Adalberto Castro Alves.
Juiz Danilo Paccini, selo Prata na premiação
O juiz Danilo Paccini, quem estava à frente da 4ª Vara de Família, em 2019, diz que a premiação é importantíssima para perpetuação do nome e das lembranças que Pérola Juraszek trouxe ao Tribunal.
“Ela era pessoa abnegada do serviço público, mesmo com as limitações que tinha. Importante para valorização do trabalho judicial, especialmente dos servidores. Isso foi muito importante para atingir o resultado obtido pela 4ª Vara de Família. À equipe de assessores, assistentes e secretaria da Vara, meus sinceros parabéns e agradecimentos”, concluiu o magistrado.
Equipe da 4ª Vara de Família da Capital, selo Prata no Pérola Juraszek
Sobre o prêmio
O Prêmio Pérola Juraszek é uma boa prática do Poder Judiciário de Rondônia, proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-RO), para reconhecer anualmente as unidades judiciárias pelos resultados alcançados na prestação jurisdicional.
Esse desempenho é comprovado por meio do posicionamento das unidades premiadas no Sistema de Ranqueamento da CGJ Eolis. O índice de pontuação é definido pelos indicadores “Arquivamento e Judicância”. As três unidades melhores posicionadas foram classificadas com selos “Ouro”, “Prata” e “Bronze”.
Juiz João Adalberto Castro Alves, titular da 2ª Vara de Família, Selo Bronze na Premiação
Cerimônia
A iniciativa da CGJ foi aprovada pelo Pleno, em 28 de janeiro de 2019. O resultado e a premiação estavam previstos para janeiro de 2020, mas teve de ser adiado devido à pandemia. A cerimônia está prevista para dia 17 de agosto, por meios virtuais.
Equipe da 2ª Vara de Família da Capital, selo Bronze no Pérola Juraszek
Assessoria de Comunicação Institucional
