A vistoria do CNJ acontecerá entre os dias 23 e 27 de maio
23/02/2022 10:42
O novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) será inspecionado pela primeira vez desde a data do lançamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 12 de outubro de 2019. A verificação será feita entre os dias 23 e 27 de maio, em cumprimento à Resolução Nº 289, de 14-08-2019, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do Sistema.
Considerando que a inspeção será realizada diretamente na plataforma do SNA, os(as) servidores(as) do Poder Judiciário de Rondônia deverão estar com as informações preenchidas da forma como prevista na resolução que trata do assunto.
Na reunião realizada por meio de videoconferência na manhã da última sexta-feira, (18) a Corregedoria expôs como deve atuar nos próximos meses junto às unidades, para a execução dessa meta. A Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça deverá monitorar as unidades perante o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, auxiliará o Departamento de Sistemas (DSI) na verificação das inconsistências e procederá outros encaminhamentos pertinentes.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, reforçou “ser de grande importância o preenchimento correto das informações e, no curso do processo, tendo em vista a existência de prazos para essa execução, sendo equivocado ou não efetuado acarretará na não pontuação deste PJRO”.
O SNA traz uma visão geral do processo da criança e do adolescente e, por meio de um sistema de alertas, os juízes e as corregedorias acompanham todos os prazos referentes ao processo de adoção, bem como de pretendentes. As varas de Infância e Juventude também têm acesso aos dados sobre prazos já vencidos, a vencer ou em trâmite regular. Desta forma é possível dar maior celeridade na resolução dos casos e ter maior controle dos procedimentos.
Em anexo o plano de trabalho aprovado:
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