A indicação de servidores para todas as funções de assistente de juiz que estão abertas foi autorizada pela presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que trabalha sincronizada para garantir os objetivos institucionais. Dentre eles está o fortalecimento da estrutura de produção dos atos judiciais. Dos 90 cargos autorizados em janeiro deste ano para as unidades judiciais de 1º grau, até meados do mês de março, já se somam 45 indicações de servidores que estão em processo de movimentação para o preenchimento dos cargos de assistente de juiz.
A Corregedoria-Geral da Justiça realizou estudo de impacto para viabilizar que os servidores indicados, sejam disponibilizados para nomeação, e garantir que os setores de onde saíram tenham condição de exercer suas atividades dentro da normalidade.
Nessa primeira fase, a maioria das nomeações ocorrerá na comarca de Porto Velho, pois nas unidades do interior quase todas já aconteceram, quando da migração do cartório para a Central de Processamento Eletrônico (CPE).
A segunda fase será feita na medida em que cada unidade do interior migrar seu cartório para a CPE, momento em que abre-se a possibilidade de indicação de um dos servidores do cartório para a função de assistente de juiz.
Para as unidades cujo cartório ainda não migrou para o formato de CPE, é possível adiantar a indicação e nomeação de assistente de juiz se o responsável por ela entender que pode dispensar seu chefe de cartório, já que é essa função gratificada, que migra para o gabinete. Mas a Corregedoria alerta que essa possibilidade precisa ser bem calculada, pois embora seja importante reforçar a força produtiva do gabinete, também é necessário assegurar que o cartório terá condições de processamento. Sendo assim, cada caso deve ser analisado individualmente com muita cautela.
Segundo o desembargador José Antonio Robles, a linha da Corregedoria é de manter o canal de comunicação aberto aos magistrados e servidores como forma de garantir que tudo quanto possível seja atendido.
"Os projetos propostos tornam-se melhores sempre que magistrados e servidores participam com ideias, o que garante ajustes que tornem os projetos mais próximos da realidade prática, por eles vivenciada”.
O ciclo de migrações para a CPE continua, e somado a implantação de projetos como o Fórum Digital e os Núcleos 4.0 garantirão muitos avanços para a qualidade de vida de magistrados e servidores, bem como a melhoria contínua do serviço jurisdicional prestado à população.
