Demandas sobre as atividades do defensor foram apresentadas
O defensor público corregedor-geral do Estado, Marcus Edson de Lima, e o defensor público corregedor-auxiliar, Victor Hugo de Souza Lima, estiveram nesta terça (12) na Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), para a primeira reunião com a gestão atual da Corregedoria. A visita é para fortalecer a parceria entre a Defensoria Pública Estadual e a CGJ/RO. Demandas relacionadas às atividades dos defensores públicos também foram apresentadas ao corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles e aos juízes auxiliares Inês Moreira e Marcelo Tramontini.
Os defensores públicos informaram que a Defensoria Pública se organiza de modo a atender todas as Varas Judiciais do Estado e manifestaram preocupação com a questão de nomeação de defensores dativos (nomeados pelo juiz), em processos judiciais, tendo em vista que exige o arbitramento de honorários. Disseram ainda que diante de alguma necessidade específica, os magistrados podem consultar a Defensoria Pública para solucionar questões que dizem respeito à designação de defensores públicos para atuação em suas respectivas Varas.
O desembargador corregedor-geral considerou importante a aproximação entre as duas instituições e informou que analisará as necessidades apresentadas durante o encontro e adotará as providências apropriadas.
A Defensoria Pública é uma instituição que defende de forma gratuita o interesse do cidadão que não possui recursos ou de alguma forma está em vulnerabilidade.
