O Maio Amarelo, mês destinado à conscientização da população sobre a importância da segurança no trânsito está chegando ao fim, mas a prevenção tem que ser constante para preservar vidas.
Todos os dias centenas de pessoas no Brasil morrem vítimas de acidentes de trânsito. Em Rondônia, a situação também é preocupante. De acordo com dados estatísticos do Departamento Estadual de Trânsito - Detran, o trânsito está mais letal, apesar de registrar redução no número de acidentes.
De acordo com dados de 2020/ 2021, Rondônia registrou redução de 1,55% no número de sinistros de trânsito, mas as mortes aumentaram 5,04% .
Independentemente dos números, se envolver em acidentes com ou sem vítima fatal, gera desgastes às partes envolvidas, entre eles prejuízos financeiros, que em muitos casos acabam sendo levados à Justiça para resolver o problema.
Pensando em amenizar os conflitos em relação a acidentes de trânsito , o Tribunal de Justiça de Rondônia por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), criou o projeto Justiça Rápida Digital no Trânsito.
O lançamento nesta sexta-feira, dia 27, às 11 horas, durante um pit stop no cruzamento das avenidas Chiquilito Erse (antiga Rio Madeira) e Vieira Caúla em Porto Velho. Houve distribuição de panfletos e orientações aos motoristas. A blitz informativa foi realizada em parceria com a Polícia Militar.
Com o slogan "Bateu? resolva com acordo", a ideia da Justiça é promover a desjudicialização, estimulando os envolvidos em acidentes de trânsito, a resolverem o conflito de forma rápida e econômica. Trata-se de um canal específico para solucionar o problema consensualmente.
O atendimento é simples e gratuito, basta o cidadão entrar em contato pelo número 3309-7551. Por meio deste telefone específico para a Justiça Rápida Digital no Trânsito, o cidadão deve relatar o ocorrido por ligação, mensagem de texto ou áudio via Whatsapp. Também deverão ser enviados os documentos sobre o acidente, como, fotos comprobatórias, contato telefônico da outra parte envolvida, entre outros.
Ao receber a mensagem o atermador irá conferir se estão presentes os requisitos mínimos (endereço, qualificação, comprovação, legitimidade) e fará um breve resumo dos fatos, para posteriormente encaminhar para o conciliador que designará uma audiência de conciliação.
No dia da audiência, que também será feita via WhatsApp, caso haja acordo, será registrado e homologado pelo Juiz.
A Justiça Rápida Digital no Trânsito é mais um serviço do TJRO com atendimento amplo e gratuito à população.
Assessoria de Comunicação Institucional
