O resultado da votação de cinco processos administrativos de promoção e remoção de juízes para Varas de comarcas da capital e do interior foram divulgados no Diário da Justiça nº 096 do dia 26/05/2022. Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia analisaram os processos e escolheram os nomes dos magistrados que atuarão nas unidades judiciárias vagas, na Sessão do Pleno Administrativo do dia 23/04/2022.
Por critério de antiguidade, foram removidos dois juízes. Para o cargo de Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - 3ª Entrância, foi removido o Magistrado Arlen José Silva de Souza, Juiz de 3ª Entrância, Membro da 3ª Vaga da Turma Recursal da Comarca de Porto Velho.
Para o cargo de Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ariquemes - 2ª Entrância, o Juiz Eli da Costa Júnior, titular da 1ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste - 2ª Entrância.
Ainda, houve a promoção de uma magistrada e dois magistrados. Pelo critério de merecimento, a Juíza Márcia Adriana Araújo Freitas, titular da Vara Única da Comarca de Alvorada d’Oeste – 1ª Entrância, foi promovida para o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno - 2ª Entrância. O Juiz Substituto Gleucival Zeed Estevão, lotado na 1ª Seção Judiciária da Comarca de Porto Velho, para o cargo de Juiz de Direito Titular do 2º Juízo da Vara Única da Comarca de Machadinho do Oeste – 1ª Entrância. , na forma da legislação vigente.
E pelo critério de antiguidade, foi promovido o Juiz Substituto Fábio Batista da Silva, lotado na 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Ji-Paraná, para o cargo de Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Costa Marques - 1ª Entrância, na forma da legislação vigente.
Os magistrados e a magistrada ainda gozarão de licença trânsito, no período de 27/5/2022 a 5/6/2022, nos termos do art. 54 da Lei Complementar n. 94/1993 (COJE).
Assessoria de Comunicação Institucional
