O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Antonio Robles, participou da cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, na tarde desta quinta-feira (25), em Brasília. Eleitos no dia 11 de maio para conduzir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como presidente e vice, no biênio 2022-2024, os novos dirigentes do STJ também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF), em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Também estiveram presentes na cerimônia de posse, autoridades executivas e legislativas, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. O corregedor Robles comentou sobre a gestão anterior e enalteceu as qualidades da magistrada que agora assume o STJ. Elogiou o ex- presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, que segundo ele realizou com brilhantismo o seu trabalho, e merece o reconhecimento.
Robles também elogiou a nova Ministra do STJ. “A ministra é uma pessoa que tem uma experiência de vida invejável, além de um saber jurídico espetacular. Tal significa que com essa renovação a justiça brasileira continuará avançando no seu ideal de aperfeiçoamento e de melhora na prestação jurisdicional. Não tenho dúvida de que ela é a pessoa certa para ocupar o cargo que hoje toma posse, e que continuará dignificando a magistratura em todo o âmbito nacional”, finalizou o magistrado, desejando, em nome de toda magistratura rondoniense, muito boa sorte à nova gestão.
Maria Thereza tomou posse como a 20ª presidente, e é a segunda mulher na história da corte a ocupar o cargo (a primeira foi Lauria Vaz, no biênio 2016-2018).
Em seu discurso, a ministra defendeu a imparcialidade dos juízes e e diálogo com outros poderes. Disse que é essencial que o papel central do juiz seja exercido com etica e humanismo, já que ele serve de ponte entre o direito e a sociedade, protegendo a constituição e a democracia. "O magistrado deve-se estar aberto à sociedade em gestos transparentes e aplicar a jurisprudência de maneira consistente, para que a prestação juristicional seja segura, integra e previsível, e o julgamento dos processos ocorra em prazo razoável", ressaltou a ministra.
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fotos: Comunicação STJ
