“Vivenciamos e trocamos várias experiências que visam garantir uma constante evolução, inovação e eficiência do judiciário. Foram três dias em que discutimos temas de suma importância para aprimorar e fortalecer os nossos serviços e aproximar cada vez mais a justiça do cidadão," destacou o desembargador Robles sobre o Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge).
O 90º Encoge foi realizado em Salvador, na Bahia, entre os dias 9 a 11 de novembro. O Poder Judiciário de Rondônia, foi representado pelo corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles. O juiz auxiliar da Corregedoria, Johnny Gustavo Clemes também esteve presente.
Fez parte da pauta de discussões do Encoge, temas ligados à sociedade atual, como o uso da neurociência para impulsionar resultados e os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça.
A programação do último dia de encontro foi reservada para o 2º Fórum Nacional de Regularização Fundiária, que permite a troca de experiências entre os tribunais sobre o tema.
A intenção do Fórum é que os corregedores possam desenvolver em seus estados melhores soluções práticas, com relação à garantia do direito social à moradia. Inclusive esse é um tema que faz parte das ações do plano de gestão da Corregedoria de Rondônia e está entre as bandeiras defendidas pelo desembargador Robles.
“O acesso ao título garante o direito legal sobre o terreno, com isso as pessoas passam a ter mais segurança jurídica da sua situação, sabendo que não serão despejadas de onde moram, possibilitando ainda o acesso ao crédito.”
O desembargador destaca que algumas iniciativas de regularização fundiária já estão em andamento pela Corregedoria, como o comitê interinstitucional, coordenado pela CGJ, que é responsável por identificar e mapear os problemas relacionados à questão fundiária nos municípios para propor soluções. Também estão em andamento as tratativas para a regularização de áreas sob domínio do estado, localizadas no município de Porto Velho, correspondente a aproximadamente 10 mil imóveis. Tratativas já foram feitas também com outros municípios como: Cujubim, Buritis, Itapuã D’Oeste e Machadinho D’Oeste. O projeto de regularização fundiária proposto pela Corregedoria conta com as parcerias do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia - Profaz e do Programa Rede Amazônia.
Sobre o Encoge
O Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça tem como propósito aproximar os responsáveis da justiça e possibilitar, por meio de debates, o compartilhamento de experiências, dados e ferramentas de gestão, o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais, sempre com foco em garantir ao cidadão um serviço cada vez mais aperfeiçoado.
O encontro encerrou com a leitura das Cartas do 90° Encoge e da Carta de Salvador, assinada ao término do evento.
Confira a íntegra da Carta 90º Encoge e Carta de Salvador
Assessoria de Comunicação Institucional
