Novo sistema desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), para gerenciamento de frequência e de pessoas que cumprem penas e medidas alternativas, denominado Presente, que está em fase final de elaboração, foi debatido, nesta terça-feira (6), com o presença do Corregedor-geral, juízes e servidores da CGJ.
O projeto veio para solucionar um problema antigo das varas de execução penal, por realizar o controle do cumprimento das penas e medidas de forma manual. Agora, com a automatização do processo, o apenado chegará ao cartório e, ao invés de registrar a sua assinatura, a sua identificação será por meio de foto, que automaticamente aparecerá no banco de dados do sistema Presente.
Essa nova ferramenta tem o potencial de reduzir os índices de prescrição de processos criminais, diminuir o consumo de papel, e reduzir o trabalho manual, gerando economicidade e celeridade na prestação jurisdicional.
O nome do sistema (Presente) é um trocadilho, inspirado em situações diferentes do cotidiano, como a de um aluno que responde presente na sala de aula ou um presente que o apenado receberá, agora podendo acompanhar o andamento de sua pena.
O Presente foi desenvolvido contando com a colaboração da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), a Central de Processos Eletrônicos (CPE), o Núcleo Psicossocial (Nups) e o Núcleo de aprimoramento do 1° Grau (Nuapri/SCGJ).
Na reunião estiveram presentes o Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, Desembargador José Antonio Robles, o Juiz Diretor do Fórum Geral e também Coordenador da Vepema, Dr. Sérgio William Domingues Teixeira, bem como com os Juízes Auxiliares da Corregedoria, Dra. Inês Moreira da Costa e Dr. Marcelo Tramontini, além dos servidores da CGJ.
O coordenador do Nuapri, Hudson Mendes França, responsável pelo desenvolvimento do projeto, destacou a importância do sistema para o Poder Judiciário.“ O sistema Presente vai suprir uma necessidade antiga da execução penal que é fazer o acompanhamento da pessoa em cumprimento de medidas e pena. Além de dar transparência para o próprio cumpridor, que utilizando o sistema, vai poder fazer o acompanhamento do cumprimento da sua pena na palma da sua mão”, pontuou o servidor.
Para o Corregedor, Desembargador José Antonio Robles, “além do sistema prestar um grande auxílio nas demandas judiciais, será um facilitador para os reeducandos, que agora poderão acompanhar o andamento de suas penas de forma muito simples. Ele, por exemplo, que queira consultar o andamento de sua pena, só necessitará do número de seu processo e CPF, sem a necessidade de cadastro e login, facilitando assim o acesso à informação. Importante registrar, ainda, que este projeto continuará em evolução, exatamente para que possa conversar com vários outros sistemas de informática, precisamente sobre assuntos exclusivos à referida população“.
O sistema Presente já está disponível por meio da plataforma Eolis e poderá ser acessado por pessoas em cumprimento de pena e medida, servidores dos cartórios criminais, CPE e Vepema.
Assessoria de Comunicação Institucional
