Durante o monitoramento periódico realizado pela Corregedoria Geral da Justiça foi constatado que a vara de proteção da infância estava congestionada e a atividade ordinária não produzia o suficiente para gerar recuperação. O gabinete possuía 1.735 processos conclusos, sendo que aproximadamente 1.400 deles nessa condição há mais de 60 dias.
O Corregedor-Geral, Des. José Antonio Robles, declara que “embora toda unidade jurisdicional mereça atenção especial, o fato da vara de proteção da criança tratar de violações que vitimam pessoas indefesas e em fase de formação é preciso que os processos sejam concluídos rapidamente e com alta sensibilidade”. E conclui que “diante da constatação de um quadro caótico era seu dever priorizar aquela unidade judiciária para que preste um serviço de excelência”.
A concepção do formato para atuação iniciou com reuniões do Des. José Antônio Robles, os juízes auxiliares Johnny Gustavo Clemes e Inês Moreira da Costa com a juíza Juliana Paula Silva da Costa que foi a profissional eleita para gerenciar os trabalhos. Inicialmente foram nomeados juízes para ajudar na revisão e assinatura de minutas de atos judiciais, bem como na realização de audiências. Também foram nomeados servidores de todo estado, para compor comissão extraordinária, que tinham experiência com a matéria para que produzissem despachos, decisões e sentenças, sob a coordenação e orientação dos juízes. A fim de que houvesse classificação dos processos pelo tipo de ato a ser praticado foram disponibilizadas as assessoras do Núcleo de Apoio do 1° Grau (NUAP) que fizeram uma triagem prévia, sob as orientações da juíza coordenadora.
Desenhou-se o emprego de uma força tarefa coordenada pela juíza Juliana Paula Silva da Costa e que teve como colaboradores os juízes Márcia Regina Gomes Serafim, Oscar Francisco Alves Júnior, Valdecir Ramos de Souza e Edenir Sebastião. A. da Rosa.
A comissão, composta por 22 participantes - dentre eles servidores da capital e interior -, atuou no período de 8 novembro a 8 dezembro e conseguiu produzir atos jurisdicionais em todos os processos que estavam conclusos e os que chegaram conclusos diariamente. Foram produzidos 2.479 atos, dentre eles 1473 decisões, 664 despachos e 342 sentenças, restando apenas 33 processos conclusos, o que representa o número de uma produção diária, portanto, representando o status de não haver qualquer acúmulo no gabinete da unidade jurisdicional.
Outro fato digno de nota é de que foram julgadas ações civis públicas importantes para impor o cumprimento de agendas de políticas públicas do Poder Executivo em relação a efetivação de direitos da infância e da juventude. Em dois casos de ação civil pública (processos n° 7915911-94.2919.8.22.0001 e n° 7069200-17.2022.8.22.0001), o juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, designado especialmente para atuar em alguns casos como mediador, conseguiu que o Poder Público firmasse acordo para cumprimento do objetivo buscado nestas ações.
Se considerando um dos indicadores oficiais do Poder Judiciário que é o sistema de metas do CNJ conclui-se pela ocorrência melhorias significativa na unidade, tal como indicam os dados abaixo:
A juíza coordenadora da Força Tarefa, Dra. Juliana Paula Silva da Costa, comentou sobre sua participação: "É enorme a satisfação de participar de uma Força Tarefa cujos jurisdicionados são crianças e adolescentes em vulnerabilidade e poder levar a justiça a todos eles”.
Participaram da comissão os servidores: Ananda Andrade Braganca Badaro,Marcelo Henrique Dellani, Roberto Carlos Caldeira, Andressa Sokolowski, Arrisson Dener de Souza Moro, Robson Marcelo Delfino Rolim, Pamela Pires dos Santos, Wallace Silva da Costa, Ketlin Szary Will, Thayná Cavalcante Sobrinho de Oliveira, Laisse Raphaelle Rufino, Fabricius Machado Bariani, Maria Fernanda Marão de Andrade Carvalho, Ivina Luisa Resky Lago, Fabiana de Andrade Mendes Rabelo,Luana Gorayeb Guimarães, Lidiane Costa de Sá, Marcílio Taketa Ribeiro, Laisse da Costa Aguiar, Sarah Miranda, Gisele Bisconsin ,Martina Mariana Santos Queiroz Vieira e Adriana Dávila, servidora da Corregedoria, que ficou responsável pelo acompanhamento da produtividade dos servidores.
A força tarefa continuará com seu cronograma previsto para 180 dias de trabalho, pois ainda existem muitas audiências de instrução e julgamento que ficaram congestionadas e precisam de força extra para serem realizadas em curto espaço de tempo, bem como para análise e deliberação de processos que já foram despachados e decididos e retornarão em volume acima do normal. O juiz que respondia pela unidade jurisdicional aposentou no mês de novembro de 2022 e outro será nomeado entre os juízes auxiliares para atuar em seu lugar, recebendo a missão de manter a regularidade da vara de proteção da infância e juventude.
Assessoria de Comunicação Institucional
