A Corregedoria-Geral realizou nesta terça-feira, 15, uma reunião para discutir sobre a gestão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Durante a reunião, foi levantada a questão da alimentação dos dados, que muitas vezes não é atualizada, apesar dos processos referentes à adoção e/ou acolhimento estarem em ordem.
Para conscientizar os juízes da importância de manter o SNA atualizado, o desembargador Isaias Fonseca, juntamente com o corregedor-geral, desembargador José Antonio Robles, solicitou uma reunião para a próxima semana com todos os magistrados da infância. O corregedor afirma que é de extrema importância que isso seja resolvido. “É imprescindível que todos os juízes da infância estejam cientes da importância de manter o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento atualizado. Nós, como gestores desse sistema, precisamos garantir que os processos relacionados à adoção e acolhimento estejam em dia para que possamos oferecer um serviço de qualidade às crianças e adolescentes que necessitam de amparo e proteção. Portanto, solicito que todos os juízes se comprometam em alimentar o sistema regularmente, para que possamos atingir a excelência na gestão do SNA”, relata.
Ainda na ocasião, também foi levantada a escassez de servidores nos Núcleos Psicossociais (NPS), o que contribui para o aumento da demanda sem que haja uma priorização nos processos da infância. A Coordenadoria da Infância e da Juventude compreendeu a gravidade da situação e se comprometeu em tomar as providências necessárias. Também foi levantado a informação de que está sendo feito um estudo para alterar as diretrizes no que diz respeito ao cumprimento de mandados por oficial de justiça. Pois um dos motivos das varas não conseguirem concluir os processos no tempo hábil é justamente o longo tempo para cumprimento dos mandados por parte dos oficiais de justiça.
Para resolver as pendências do SNA, o juiz auxiliar Marcelo Tramontini, se comprometeu a incluir no provimento n. 03/2022-CGJ/CIJ uma rotina para a Coordenadoria de cobranças junto aos NPS e gabinetes. O desembargador Isaias Fonseca firmou o compromisso de tomar a frente dessa questão para que até abril o sistema esteja completamente atualizado.