A Corregedoria Geral vai realizar uma coletiva de imprensa sobre a autorização de viagem para crianças e adolescentes, em território nacional e internacional.
Já foram feitas várias oficinas de capacitação sobre autorizações de viagem para crianças e adolescentes. Esse processo advém do Provimento 05/2023, que tem como objetivo assegurar a segurança da autorização de viagens para crianças e adolescentes. Ele aborda detalhadamente as diferentes modalidades de autorização judicial necessárias para as viagens de menores de 16 anos em território nacional, ainda assim o documento também aborda especificações para viagens de crianças e adolescentes brasileiras que têm como destino o exterior.
Além disso, haverá também o lançamento de uma cartilha que possui o intuito de facilitar a distribuição da informação de forma clara e concisa para todos os responsáveis e que dessa maneira a sociedade possa ter o conhecimento de forma rápida e acessível.
A realização da coletiva ocorrerá dia 28 de junho, às 09:00 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, rua José Camacho, 585, térreo.
Caso queira mais informações, acesse o provimento aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional
