A coletiva de imprensa realizada pela Corregedoria Geral, sobre a autorização de viagens, que decorre do Provimento 05/2023, foi realizada nesta quarta-feira, 28, e teve como objetivo divulgar para a imprensa e público externo, o que deve ser feito em relação às crianças e adolescentes que desejam viajar em território nacional e internacional.
O Provimento 05/2023 aborda as diferentes modalidades de autorizações judiciais necessárias para as viagens de menores de 16 anos em território nacional, ainda assim o documento também aborda as determinações necessárias para as viagens de crianças e adolescentes brasileiras que têm como destino o exterior.
Estavam presentes o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, a promotora de justiça, Tânia Garcia Santiago e a defensora pública Flávia Albaine Farias da Costa. Eles falaram da importância da autorização de viagens e alertaram a população a ficar atenta, pois essas especificações podem acarretar o não embarque de pessoas que se encaixam nesse público. Ainda assim, as pessoas também vão poder realizar esse procedimento de forma online e com isso vai se tornar mais prático para quem precisar realizar esse processo.
Além disso, será disponibilizada para a população e órgãos públicos, uma cartilha que possui o objetivo de facilitar a distribuição da informação de forma clara e concisa para todos os responsáveis e que dessa maneira a sociedade possa ter o conhecimento de forma rápida e acessível.
Caso queira mais informações, acesse a cartilha aqui.
Assessoria de Comunicação institucional.
