No intuito de impulsionar o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Porto Velho/RO, a Corregedoria Geral de Justiça, em conformidade com o Programa Permanente de Regularização Fundiária instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, convocou uma reunião híbrida com a SPU. O encontro discutiu soluções eficientes para a regularização dos imóveis registrados em nome da União na capital rondoniense.
Rondônia, antigo Território Federal, com 52 municípios, têm enfrentado desafios no processo de regularização fundiária, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Nesse contexto, a Corregedoria tem se empenhado arduamente para fomentar a regularização fundiária, a fim garantir segurança jurídica aos ocupantes. A cidade de Porto Velho, por sua vez, tem avançado na gestão urbana e territorial, com a regularização de aproximadamente 16.000 imóveis nos últimos seis anos, por intermédio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).
No entanto, apesar dos esforços empreendidos, ainda existem áreas pendentes de regularização que abrangem os bairros Triângulo, Baixa da União, Centro, Caiari e Terra Prometida, as quais são de domínio da União.
A reunião com a SPU teve como objetivo principal estabelecer um procedimento mais ágil para a Reurb. A reunião contou com a presença de Lúcio Geraldo de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União; Camila Porto Fasolo, diretora do Departamento de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas; Cassandra Nunes, diretora do Departamento de Destinação de Imóveis; Hayla Mesquita, coordenadora-geral de Habitação e Regularização Fundiária; Gustavo Nobre de Azevedo - Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo de Porto Velho; João Batista, superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia; Stefanny Fernanda Dos Santos Kotti, Assistente Técnica; José Antonio Robles, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia e do juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini.
A expectativa é que na próxima reunião, marcada para 3/7/2023, sejam analisados cada um dos processos protocolados pelo Município de Porto Velho perante a SPU, para que haja avanços significativos no processo de regularização fundiária urbana das áreas mencionadas. A busca por soluções eficientes e céleres demonstra o compromisso das instituições envolvidas em promover o desenvolvimento urbano sustentável e garantir os direitos dos cidadãos.
