O Grupo de Trabalho para implantação da Linguagem Simples e Direito Visual do Tribunal de Justiça realizou nesta última semana, uma reunião de alinhamento para apresentação de modelos e minuta de regulamentação no âmbito deste Poder Judiciário. A reunião faz parte dos encontros regulares a qual o Grupo se reúne para discutir os avanços do tema.
A linguagem simples é uma forma de comunicação que é usada para transmitir informações de forma simples, direta e inclusiva. Através dela podemos usar a comunicação como uma forma de acessibilidade, defendendo o pleno entendimento das informações pelos cidadãos e cidadãs aos serviços públicos, direitos e deveres.
Durante a reunião, foi discutido de qual forma implementar a linguagem simples no tribunal, de modo a facilitar a compreensão pelo jurisdicionado e, consequentemente, viabilizar a celeridade dos trabalhos por parte dos servidores. Além disso, modelos variados de mandados foram compartilhados, trazendo exemplos de diferentes abordagens possíveis.
O Grupo de Trabalho, liderado pela juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira da Costa, está empenhado na padronização de documentos e na elaboração de parâmetros mínimos para tornar o canal de comunicação mais dinâmico e assertivo, em conjunto com o desenvolvimento do Manual de Linguagem Simples.
Entre os participantes, representando a classe do Oficiais de Justiça, estiveram presentes os oficiais de justiça, Péricles José Queiroz e Paulo Ricardo Viga, os quais salientaram os problemas enfrentados pela população para compreender os mandados, decisões e outros documentos.
“É responsabilidade do Oficial de Justiça ser o elo de comunicação do Poder Judiciário com o cidadão, explicando a ele a ordem judicial. Sendo o jurisdicionado nosso público alvo, é importante entender que o mandado judicial a ele entregue deva ser suficientemente claro e de fácil compreensão”, comentou o oficial de justiça, Péricles José Queiroz.
Com o término da reunião, foram encaminhados os próximos passos a serem seguidos pelo grupo de trabalho. Essa iniciativa promete contribuir significativamente para uma justiça mais transparente, acessível e eficiente, onde a linguagem simples desempenhará um papel crucial na construção de uma comunicação mais efetiva entre o sistema judiciário e a sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
