O Encontro da Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro, será realizado nesta terça-feira, 29, no Auditório José Clemenceau Pedrosa Maia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, às 8h e terá como objetivo aprimorar os conhecimentos sobre a Regularização Fundiária Urbana e Rural, a fim de contribuir para a melhoria da aplicação desta política pública no Estado de Rondônia.
Os temas a serem abordados no evento, serão: A Importância e os Benefícios da Regularização Fundiária Urbano e Rural: da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana ao resgate da cidadania; Regularização Fundiária Urbana e Rural na Prática. Notificação do Incra, Termo de Cooperação; Regularização Fundiária de Imóveis Públicos.
O evento contará com diversas atividades, voltadas para o assunto de regularização fundiária, com palestrantes e debatedores, sendo eles: Hervison Barbosa Soares, Jean Karlo Woiciechoski Mallmann, Pedro Ítalo da Costa Bacelar, Milton Alexandre Sigrist e Thiago Maciel de Paiva Costa.
Será disponibilizada transmissão ao vivo nos canais oficiais do Tribunal de Justiça, para aqueles que não puderem comparecer presencialmente.
Pela característica do evento, não contará com avaliação de aprendizagem. Porém, a Emeron disponibilizará aos participantes a avaliação de reação do evento, com o objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento dos trabalhos para melhorias futuras. Ao final do evento, verificada a frequência, o participante será certificado pela Emeron. Os certificados estarão disponíveis para acesso no site da Emeron.
Na quarta-feira, 30, será entregue no Teatro Estadual Palácio das Artes, a partir das 9 horas da manhã, os títulos de terras regularizadas, para aqueles que possuem alguma pendência em relação à Regularização Fundiária Urbana e Rural.
A programação do evento será disponibilizada na tabela abaixo:
Assessoria de Comunicação Institucional
