O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Ato n°1131/2023, implementou na sua estrutura judiciária mais cinco novas unidades judiciais. As instalações aconteceram nas comarcas de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, para melhor atender as demandas da sociedade rondoniense.
As instalações de novas unidades seguem os critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretrizes do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia (COJE) e são realizadas após longo estudo por parte da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ/RO), na qual analisa o fator necessidade e viabilidade de instalação, de modo que favoreça a prestação jurisdicional na respectiva comarca.
Em Porto Velho foram instaladas a 2ª Turma Recursal e o 5° Juizado Especial Cível. E em Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal passaram a ter o 2º Juizado Especial Cível e Criminal.
Até que seja finalizado o procedimento para provimento das Turma Recursais, a Corregedoria designou temporariamente os seguintes magistrados para responderem pela 2° Turma Recursal: Aldemir de Oliveira, juiz titular da 3ª Vara de família da comarca de Porto Velho, responde pelo Gabinete 1; Adolfo Theodoro Naujorks Neto, juiz titular da 4° Vara de família da comarca de Porto Velho, responde pelo Gabinete 2 e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, juiz titular da 2ª Cível de Porto Velho, responde pelo Gabinete 3.
O juiz substituto Brenno Roberto Amorim Barcelos atuará no 5º Juizado Especial Cível de Porto Velho.
Já para as unidades do interior, foi designado o magistrado Muhammad Hijazi Zaglout para atuar remotamente no 2º Juizado de Ariquemes; o juiz substituto Eliezer Nunes Barros, 2º Juizado de Ji- Paraná; o juiz substituto Gustavo Nehls Pinheiro responderá pelo 2º Juizado de Cacoal até 10/09 e de 11/09 em diante, o juiz substituto Ederson Pires da Cruz assumirá o Juizado.
Assessoria de Comunicação Institucional
