A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia participou, nesta semana, no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), da abertura do seminário sobre regularização fundiária voltado à advocacia rondoniense. O evento foi resultante de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio das comissões de Direito Agrário, Imobiliário e Prerrogativas e aconteuceu entre os dias 26 e 27 de setembro.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, representou a Corregedoria na mesa de abertura e destacou a importância do evento. “Rondônia tem um grande desafio em relação à regularização fundiária, tanto urbana quanto rural, tendo em vista a forma como o estado foi colonizado. A união entre o Incra e a OAB, disseminando conhecimento em relação ao tema, é de fundamental importância para que consigamos avançar no tema da regularização fundiária.”
Também compuseram a mesa de abertura do evento a Superintendente substituta do Incra/RO, Maria Elayne Friozo de Pontes, o conselheiro da OAB/RO, João Bosco Machado, o deputado estadual Cirone Deiró e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia, Edson Antônio Souza.
No evento, foram abordados desde os fundamentos da regularização fundiária, passando pelas legislações e instruções normativas em vigor, até o trâmite interno nas autarquias agrárias.
Assessoria de Comunicação Institucional
