A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), está programando uma série de ações de Justiça Rápida Itinerante na região de Ponta do Abunã, nos distritos de Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Abunã. Essa operação, que ocorre regularmente, tem como objetivo primordial oferecer atendimento amplo e gratuito a toda a população, com o propósito de resolver questões nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
Durante o processo de triagem, diversos serviços serão disponibilizados para atendimento imediato, abrangendo temas como guarda de menores entre os pais, questões relacionadas a alimentos e visitas para os filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, divórcio amigável, com ou sem bens e filhos, cobrança de pequenos valores e conversão de uniões estáveis em casamentos formais.
Após a fase de triagem, o próximo passo será a realização de audiências para tratar dos casos identificados.
As datas e locais das ações de Justiça Rápida Itinerante são os seguintes:
Nova Califórnia / E.M.E.I.E.F. Prof. Maria Jacira Feitosa de Carvalho / 09 de outubro de 2023 / das 07h às 14h.
Extrema / E.E.E.F.M Jayme Peixoto de Alencar / 10 de outubro de 2023 / das 07h às 14h.
Vista Alegre / E.E.E.F.M. Prof. Antonia Vieira Frota / 11 de outubro de 2023 / das 07h às 14h.
Fortaleza do Abunã / E. M. Barão do Rio Branco / 12 de outubro de 2023 / das 07h às 14h.
Abunã / E.M.E.F. Marechal Rondon / 13 de outubro de 2023 / das 07h às 14h.
Essa iniciativa é de extrema relevância para garantir o acesso à justiça de forma eficaz e democrática, contribuindo para a resolução de conflitos na comunidade.
Assessoria de Comunicação Institucional.
