A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), está se preparando para realizar mais uma edição das ações de Justiça Rápida Itinerante. O evento está marcado para o dia 11 de outubro e terá lugar na comunidade de Vila Massangana, situada na região do Vale do Jamari.
Essa iniciativa, que ocorre periodicamente, tem como principal objetivo oferecer assistência jurídica ampla e gratuita a toda a população local, com foco na resolução de questões legais nas áreas Cível, Infância e Juventude, Família e Registros Públicos.
Durante as triagens que serão realizadas neste dia, diversos serviços estarão disponíveis para os moradores, abrangendo temas como guarda de menores entre os pais, questões alimentares e de visitação envolvendo os filhos, reconhecimento de paternidade, danos materiais, além de procedimentos para divórcio imediato, seja ele amigável com ou sem a existência de bens e filhos, cobrança de pequenas quantias e conversão de uniões estáveis em casamentos.
Após as triagens, o próximo passo a ser efetuado são as audiências, que ocorrerão no dia 17 de outubro.
Além disso, está programado um casamento comunitário que acontecerá no dia 20 deste mês, também em Vila Massangana, com início às 17 horas, no barracão da Igreja Assembleia de Deus, local também destinado para as triagens e audiências. Porém, para aqueles que desejam participar desse evento, é crucial passar pela triagem que ocorrerá no dia 11 de outubro, a partir das 8 horas, no mesmo local da cerimônia. Documentos indispensáveis incluem certidões de nascimento para aqueles que nunca se casaram, certidões de casamento e averbação de divórcio para os divorciados, documentos de identificação pessoal e a presença de duas testemunhas.
Essas medidas visam assegurar que todos os trâmites legais sejam seguidos corretamente, garantindo um processo organizado e eficaz para todos os envolvidos. Esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade de Vila Massangana acessar serviços jurídicos essenciais de forma gratuita e resolver questões legais de maneira eficaz.
Assessoria de Comunicação Institucional
