Em uma importante reunião realizada na Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Rondônia juntamente com a Corregedoria Geral se reuniram para apresentar as Comissões de Conflitos Agrários e de Direito Notarial e Imobiliário da OAB/Seccional RO. O encontro teve como principal objetivo discutir as dificuldades enfrentadas pelos advogados no processo de regularização fundiária.
Estiveram presentes o Corregedor Geral, José Antonio Robles, e o Juiz Auxiliar, Marcelo Tramontini, que enfatizaram a importância de se buscar soluções eficazes para garantir a segurança jurídica das propriedades e o pleno cumprimento da legislação vigente.
Durante a reunião, os representantes da OAB expuseram de maneira detalhada as complexidades e desafios que os profissionais do direito enfrentam ao lidar com questões de regularização fundiária no estado. Eles enfatizaram a importância de uma abordagem colaborativa entre a Ordem dos Advogados do Brasil, as instituições governamentais e o Poder Judiciário para promover a regularização fundiária no estado.
Além disso, a OAB se dispôs a contribuir de forma proativa com o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária, coordenado pela CGJ, para encontrar soluções para os desafios enfrentados nessa área. O encontro reforça a importância da cooperação entre entidades da sociedade civil e órgãos públicos na busca por soluções eficazes para os conflitos agrários e as questões de direito notarial e imobiliário em Rondônia. A união de esforços entre a OAB e a Corregedoria Geral promete ser um passo significativo na direção da melhoria da regularização fundiária no estado, beneficiando a sociedade e promovendo a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
Assessoria de Comunicação Institucional
