Em um desdobramento emocionante, uma passageira assegurou uma decisão judicial provisória que lhe permite viajar com sua adorável cachorrinha, Margot, da raça poodle, mesmo excedendo o limite de peso estipulado pela companhia aérea LATAM. Esta história, que envolve a LATAM e uma servidora pública, lança luz sobre a importância do apoio emocional proporcionado por animais de estimação e a flexibilidade do sistema legal em se ajustar a essas necessidades individuais.
A passageira, uma servidora pública, conta com Margot para seu bem-estar emocional há cerca de 5 anos. A cachorrinha tem sido sua constante companheira, acompanhando-a não apenas em sua vida cotidiana, mas também em suas viagens. No entanto, ao tentar embarcar com Margot na cabine da LATAM, ela se deparou com a recusa da companhia aérea devido ao peso do animal, que atualmente é de 8,6 kg.
Determinada a não se separar de sua leal amiga, a passageira buscou uma solução legal. Apresentou um laudo psicológico que comprovou a importância da presença de Margot para seu bem-estar emocional.
A juíza, Eloise Barreto, que avaliou o caso, emitiu uma decisão provisória permitindo o embarque de Margot ao lado da passageira. A justificativa para a decisão foi a demonstração clara da necessidade do animal para o bem-estar emocional da autora, bem como a iminência da viagem, tornando qualquer atraso prejudicial.
A juíza, Eloise ainda destaca que: “Não existe uma lei específica que trate dessa situação, o que me permitiu fundamentar essa decisão nos princípios do direito e da analogia. Neste caso, utilizei a lei que autoriza o transporte de cães-guia para pessoas com deficiência visual e serviu como referência”, finaliza.
Este processo ainda se encontra em fase inicial e, portanto, a decisão permanece provisória. Contudo, o caso de Margot e sua dona exemplifica de maneira notável como o sistema legal pode se mostrar flexível e adaptável, reconhecendo a importância dos animais de apoio emocional na vida de seus tutores.
Assessoria de Comunicação Institucional
