O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral, implantou os Núcleos de Justiça 4.0, iniciativa integrante do Programa Justiça 4.0, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Núcleos funcionam de forma totalmente digital, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência. Além disso, os magistrados e assessores atuantes nos Núcleos podem trabalhar remotamente.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia os Núcleos de Justiça 4.0 são conduzidos visando melhorar a eficiência do sistema judicial, acelerar os procedimentos legais e facilitar o acesso à justiça especializada.
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia possui especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais, estaduais e municipais, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Esses dois núcleos já estão operando plenamente desde o ano passado.
Desde a sua implementação, o primeiro núcleo, dedicado à Execução Fiscal, foi implementado em agosto de 2022 e já acumulou um total de 13.735 processos distribuídos. Da mesma forma, o segundo núcleo, que lida com casos relacionados à Energia, também iniciou suas operações no mesmo período e já registra 4.931 processos em sua carga de trabalho.
Os outros três núcleos são organizados da seguinte forma: o 3º é especializado na execução de títulos extrajudiciais pelo rito dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho; o 4º se dedica a casos em que uma das partes é uma companhia aérea, também com a competência dos nos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Porto Velho; e o 5º trata das demandas de competência de saúde pública das comarcas de Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena. Todos esses núcleos visam tornar os processos mais ágeis, sem sobrecarregar o sistema judicial, promovendo uma administração mais eficiente da justiça.
O terceiro núcleo, especializado em Execução de Título Extrajudicial, deu início às suas atividades em julho de 2023 e já contabiliza 1.193 processos sob sua responsabilidade. No mesmo período, o quarto núcleo, dedicado a questões envolvendo Companhias Aéreas, também iniciou suas operações e já acumula 982 processos em sua carga de trabalho. Por fim, o quinto núcleo, focado em questões de saúde pública, começou suas atividades em 26 de outubro deste ano, registrando 124 processos distribuídos.
A eficácia desses núcleos é ainda mais evidente quando analisamos os números de julgamentos. O Núcleo de Execução Fiscal já concluiu o julgamento de 1.695 processos, enquanto o Núcleo de Energia alcançou um impressionante total de 4.681 processos julgados e os núcleos de Execução de Título Extrajudicial e Companhias Aéreas, também já obtiveram sentenças. Esses números revelam a rápida tramitação desses casos, contribuindo para a agilização da justiça.
Vale destacar também o tempo médio processual até a sentença em cada núcleo, variando de 163 a 275 dias, refletindo o compromisso em acelerar os procedimentos legais e proporcionar uma administração mais eficiente da justiça.
Com essas medidas, os Núcleos de Justiça 4.0 demonstram um esforço contínuo em direção a uma justiça mais rápida, eficaz e acessível, promovendo um ambiente jurídico mais ágil e equitativo para a sociedade.
Assessoria de Comunicação Institucional
