Como resultado de um esforço conjunto de magistrados e magistradas titulares das varas com competência para a Infância e Juventude, além de toda a rede de proteção à criança e ao adolescente, na data de hoje (10/11), o Sistema Nacional de Adoção (SNA) não registrou nenhuma reavaliação da situação de acolhimento de crianças e adolescentes ultrapassando o prazo de três meses.
Por meio de um rigoroso monitoramento diário de todo o acervo de processos e do acompanhamento direto das unidades responsáveis, a CGJ implementou ajustes necessários para o alcance das metas no SNA. O resultado desse esforço conjunto assegura que as reavaliações de acolhimento de crianças e adolescentes não ultrapassem os prazos estabelecidos pela legislação.
A atuação da CGJ foi fundamental para atingir metas relevantes, tanto institucionais como em relação ao Prêmio CNJ de Qualidade, no qual nosso Tribunal obteve pela primeira vez a pontuação máxima de 40 pontos. Este êxito reflete o compromisso e a eficácia das ações coordenadas em benefício do bem-estar das crianças e adolescentes, em conformidade com o preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a reavaliação periódica das situações de acolhimento.
Assessoria de Comunicação Institucional
