O corregedor geral da justiça, José Antônio Robles, participou, nesta segunda-feira, 13, do encerramento do curso intitulado "Formação de Magistrados Atuantes na Execução Penal nas Comarcas da Federação para Implantação do Modelo APAC", junto ao desembargador Caetano Levi Lopes, coordenador do curso e vice diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura.
A Associação de Assistência aos Condenados (APAC) tem como objetivo central promover a humanização das prisões, mantendo, ao mesmo tempo, a finalidade punitiva da pena. Sua missão é prevenir a reincidência criminal e oferecer opções para que os condenados possam se reabilitar.
O corregedor Robles comentou sobre os resultados que espera com a realização do curso. “Que este encontro inspire cada um de nós a continuar trabalhando em prol de um sistema penal mais justo e compassivo, onde a ressocialização se torne uma realidade palpável. Agradeço a todos por compartilharem dessa jornada em prol de uma justiça mais humanitária e eficaz”, finalizou o corregedor.
A APAC, enquanto entidade civil de direito privado com personalidade jurídica própria, dedica-se à recuperação e reintegração social de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade. Além disso, atua como colaboradora do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, no âmbito da execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
A formação é conduzida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), um órgão acadêmico vinculado à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e reconhecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Assessoria de Comunicação Institucional
