A força tarefa do Poder Judiciário, montada para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a Mulher, no período de 15 a 19 de agosto de 2016, foi a principal ação da “Justiça pela Paz em Casa”, campanha incentivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O TJRO divulgou os dados da mobilização contra a violência doméstica e feminicídio: no período foram realizadas 352 audiências (preliminares e de instrução), e a determinação de 51 medidas protetivas, num total 6.442 processos em trâmite sobre violência doméstica e feminicídio em Rondônia.
A maior parte das audiências foi realizada na capital, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com 122. Na capital também ocorreu o maior número de despachos em processos desse tipo (214). As medidas protetivas impostas no Juizado de Porto Velho representam também mais da metade do total determinado no Estado.
Para o juiz Álvaro Kalix Ferro, da Coordenadoria da Mulher do TJRO, mais do que demonstrar a quantidade de processos, a Semana pela Paz em Casa é um alerta de que a Justiça busca celeridade aos casos de violência contra a mulher e à família.
Programação
Além dos processos incluídos em pauta na Semana pela Paz em Casa, o TJRO também programou várias ações de conscientização e combate a essa realidade tão triste para diversas famílias como uma forma de dar uma resposta eficaz aos casos de violência praticados contra mulheres em todas as comarcas. Palestras e outras ações de orientação e informação foram realizadas em diversas localidades por servidores e magistrados do Judiciário de Rondônia.
Um dos destaques da Semana pela Paz em casa foi a capacitação do projeto Caminhos, voltada para diretores, orientadores, supervisores, psicólogos e equipe técnica da educação estadual, para identificar os casos da violência doméstica com reflexos no ambiente escolar.
Em Guajará-Mirim, o juiz Sérgio Darwich analisou em palestra a obra de Machado de Assis especificamente relacionada à personagem Capitu, tecendo correlações com o tema violência doméstica na atualidade.
Já na comarca de Cerejeiras foi realizado o primeiro Concurso de Cartazes e Redações sobre a Paz em Casa, para disseminar a cultura da paz nas relações familiares, no âmbito escolar.
Na 1ª vara criminal de Jaru e em Nova Brasilândia foram realizadas a capacitação de agentes comunitários de saúde e enfermeiros da rede municipal disseminando informações sobre a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, bem como otimizá-los enquanto multiplicadores de uma Cultura de Paz, uma vez que no exercício de suas funções laborais, lidam constantemente com contextos de violência doméstica intrafamiliar e com mulheres vítimas.
A Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura encerrou a "Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa" com duas palestras sobre violência doméstica, com a psicóloga Ana Maria Fujii Rocha e a acadêmica do curso de Psicologia, Nely de Souza Ahnert. Ambas são voluntárias do Projeto Kaspar, que é desenvolvido pela Vara Criminal da Comarca.
Assessoria de Comunicação Institucional
