A Corregedoria-Geral da Justiça instituiu, no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia, a “Semana Nacional de Conciliação”, a ser realizada no período de 21 a 25/11/2016. A Campanha pela conciliação será desenvolvida em todas as Varas Cíveis, de Execução Fiscal, de Família, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizados Especiais da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no que couber, durante o horário de expediente, estendendo-se até o período da tarde, devendo ser pautados, apenas, processos em que seja cabível a conciliação.
Os magistrados irão selecionar os processos em andamento que, a seu critério, devam ser submetidos à audiência de conciliação. Os casos mais antigos devem ter preferência sobre os novos no momento da seleção e a audiência será marcada independentemente de ter ocorrido audiência anterior. Os juízes deverão cadastrar, diariamente os dados, até às 18 horas em sistema próprio disponibilizado pelo TJRO.
A Semana foi instituída pela Portaria N. 0443/2016-CG, por ser a conciliação um meio econômico, ágil e eficaz para compor os litígios levados à justiça, contribuindo para a pacificação social. Segundo o corregedor-geral, desembargador Hiram Souza Marques, o objetivo de mobilizar os operadores da Justiça e a sociedade em geral é no sentido de desenvolver a conscientização da cultura pela conciliação como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.
No interior do estado, a Coordenação do evento, ficará sob a responsabilidade dos juízes diretores dos fóruns, e, na Comarca da Capital, o responsável será o magistrado Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc, Juiz João Luiz Rolim Sampaio, com o apoio necessário para a realização do evento de outros setores do TJRO e parceiros.
Leia a íntegra da Portaria 0443/2016-CG
Assessoria de Comunicação Institucional
