Justiça priorizou casos de violência contra a mulher e crimes ocorridos em bares ou casas noturnas
Durante o mês de novembro, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes: os responsáveis por homicídios ou tentativas de assassinatos que envolvam violência doméstica, violência policial e aqueles acusados de crimes originados em confrontos dentro ou nos arredores de bares ou casas noturnas.
Em Rondônia, foram 99 júris realizados durante esse período, com o registro de 76 pessoas condenadas e 34 absolvições. Outras 7 acusações foram desclassificadas para outros crimes e terão julgamento regular nas varas criminais; e 16 júris foram adiados. Nas comarcas de Porto Velho e Ariquemes houve o maior número de júris. Na capital, foram 12 sessões de julgamento e outros 19 júris apenas na comarca de Ariquemes. Guajará e Ji-Paraná, com 8 julgamentos cada, também, registram grande demanda.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cristiano Gomes Mazzini, a mobilização foi intensa e resultou na realização desse número expressivo de julgamentos nas 23 comarcas rondonienses. Para ele, a sociedade recebe, em um curto espaço de tempo a oportunidade de ver o julgamento dos crimes mais graves e de grande repercussão.
Outro ponto destacado pelo magistrado foi a conversão da semana nacional do júri em um mês inteiro, mudança que possibilitou melhoria na mobilização e a concentração de tarefas.
A Corregedoria registrou a realização de 12 júris de casos de violência contra a mulher e outros 22 julgamentos de crimes originados de confrontos dentro/arredores de bares e/ou casas noturnas. “Além de estarmos alinhados à política nacional do Judiciário, as razões para a priorização do julgamento de processos envolvendo feminicídios, violência policial e crimes originados em bares são compartilhadas por nós e merecem, de fato, essa prioridade”, pontuou.
Repercussão
Na comarca de Cacoal, com 5 julgamentos realizados, dois casos chamaram a atenção da sociedade. No primeiro, o ex-marido e outro réu foram acusados de matar uma mulher. O primeiro foi absolvido e o segundo condenado a 8 anos de prisão, após 3 dias de julgamento. Noutro caso, os quatro acusados de matar um advogado foram absolvidos após mais de 50 horas de júri, em cinco dias de trabalhos no auditório da Universidade Federal, onde havia espaço físico adequado para isolamento de testemunhas e posicionamento das bancas de advogados.
Caso Emblemático
Em Porto Velho, foi condenado a 15 anos de prisão um homem que matou a própria mulher enforcada com um cinto, porque não aceitava a separação. O crime ocorreu na frente do filho de dois anos. O réu foi julgado num dos oito julgamentos da 7ª Sessão Periódica no Primeiro Tribunal do Júri da comarca, iniciada no último dia 21. Nesta quarta-feira, 7, serão julgados Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva, acusados de Matar Nilce de Souza Magalhães, mais conhecida como Nicinha, crime ocorrido no distrito de Nova Mutum, na capital. Nicinha era militante do MAB - Movimento dos atingidos por barragens.
Assessoria de Comunicação Institucional
