A Turma Recursal do Estado de Rondônia promoveu nesta terça-feira, dia 19, na sessão plenária n. 93, o lançamento do primeiro volume de sua “Coletânea de Jurisprudência”, reunindo os principais julgados do Colegiado usados como precedentes pela atual composição, integrada pelos juízes Jorge Luiz dos Santos Leal, Glodner Luiz Pauletto e Enio Salvador Vaz.
Os magistrados perceberam a necessidade dos advogados e jurisdicionados em acompanharem as decisões mais recentes da Turma Recursal, já que a maioria dos processos tramitam pelo Sistema PJe e os julgados não estão disponíveis no link de pesquisa de jurisprudência do site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Com isso, decidiram materializar o projeto da Coletânea de Jurisprudência, a fim de divulgar as principais decisões proferidas.
O livro está dividido em três seções, uma destinada aos julgados vinculados aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, uma voltada para os Juizados Especiais Cíveis e a terceira voltada para os Juizados Especiais Criminais.
Os magistrados responsáveis pela obra agradeceram o apoio recebido da Presidência do Tribunal de Justiça/RO. Para eles, a Coletânea de Jurisprudência será de grande utilidade para os profissionais do Direito que atuam perante os Juizados Especiais, já que o formato eletrônico do ebook traz maior facilidade de acesso, consulta e armazenamento.
A Escola da Magistratura, que possui registro no ISBN - International Standard Book Number, avalizou o projeto e prestou o serviço de assessoria de edição e compilação do ebook para viabilizar seu lançamento e publicação oficial.
O ebook está disponível para download gratuito que pode ser acessado em banner ostado na parte de destque da página do tribunal. Também por ser acessado pelo link a abaixo:
Assessoria de Comunicação Institucional
