O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, que será realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, nos dias 8 e 9 de junho, já estão com inscrições abertas no site da Emeron. O evento tem como público alvo magistrados, assessores, acadêmicos, membros de instituições públicas ligadas ao sistema penal e de entidades não governamentais de apoio à população carcerária.
Programação
No dia 8, o evento será realizado no auditório do edifício-sede do Ministério Público Estadual em Porto Velho e terá início às 8h com a palestra “O status do sistema prisional no Estado de Rondônia”, ministrada pelo Secretário da Secretaria de Estado da Justiça Marcos Rocha, seguida por fala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Rondônia e debates.
A partir das 14h, dois painéis apresentarão boas práticas implantadas no Estado. O primeiro aborda “O Projeto APAC e sua implantação na comarca de Ji-Paraná” e terá como painelistas o juiz de Direito Edewaldo Fantini Júnior, a promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki e o defensor público João Verde Navarro França Pereira. O segundo painel apresentará os projetos “Kaspar” e “Vida Nova: Educação que dá Sentido à História”, implantados nas comarcas de Rolim de Moura e Santa Luzia do Oeste, respectivamente. As juízas Cláudia Vieira Maciel de Souza e Larissa Pinho de Alencar Lima, farão as exposições. Finalizando as atividades da tarde, o presidente da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (Acuda), Luiz Marques, ministrará a palestra Metodologia e atuação da ACUDA nos seus 16 anos de atividade”.
Retomando as atividades, às 19h30min, o Fundador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna-MG, e Diretor Executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC/MG), Valdeci Antônio Ferreira, discorrerá sobre o trabalho das duas entidades. Para encerrar o evento, às 20h10min, será ministrada a palestra “Apac como forma de humanização da Execução Penal e de cumprimento da Lei de Execução Penal”, pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Itaúna-MG, Paulo Antônio de Carvalho.
Durante o dia 9 de junho serão realizadas oficinas tendo como participantes magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia. A atividade ocorrerá nas dependências da Emeron.
Inscrições
Para o dia 8 de junho são ofertadas 100 vagas. Os interessados podem inscrever-se por meio do menu Inscrições no site da Emeron. Os magistrados e servidores convocados para o encontro não necessitam realizar inscrição.
Download de Material
| Ebook - Iniciativas Vencedoras | |
| Carta de Porto Velho | |
| Enunciados de Execuções Penais |
Assessoria de Comunicação Institucional
