Três magistrados de Rondônia participarão do I Fonajuc - Fórum Nacional de Juízes Criminais, de 10 a 12 de agosto, em Florianópolis-SC, evento cujo tema central é o aprimoramento da Justiça Criminal e enfrentamento ao crime organizado. Os juízes Sérgio William Domingues Teixeira, da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepema) de Porto Velho, Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, e Larissa Pinho de Alencar Lima, da comarca de Santa Luiza do Oeste coordenarão mesas, mediarão debates e também farão palestras, conforme programação divulgada pela organização do Fórum.
Criado em maio por magistrados dos Tribunais de Justiça Estaduais, o Fórum já conta com mais de 250 juízes criminais em todo Brasil. A principal finalidade do encontro em Santa Catarina é o aperfeiçoamento por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas, entre outros interesses da área criminal no Brasil.
O I Fonajuc tem coordenação geral da juíza Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJAC). A vice-coordenadoria está a cargo da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO) e a coordenação local com a desembargadora Cinthia Shaefer (TJSC).
"A ideia é refletir sobre questões relevantes como o adiantamento de ritos, meios e instrumentos mais eficazes de combate ao crime organizado, o fortalecimento da magistratura criminal e entre outros assuntos", adiantou Larissa Pinho. O Fórum já conta com um grupo de mais de 250 juízes criminais e magistrados que têm interesse nesta área.
Destaques da programação
Na abertura o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, vai presidir a mesa, que contará com a presença do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), José Barroso Filho. A palestra inaugural será proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Logo após terá uma mesa composta inclusive pela vice-coordenadora, juíza Larissa Pinho.
"A programação científica foi pensada de acordo com o tema central e, notadamente, considerando os principais debates que enfrentamos atualmente como o desafio na seara criminal. Nossos painelistas foram escolhidos de acordo com o trabalho que desenvolvem", justifica a vice-coordenadora do Fonajuc.
O painel sobre ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da Justiça Criminal, terá o juiz Sérgio William como mediador. Já o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, foi convidado para palestrar sobre boas práticas e rotina cartorária. Há pouco tempo, o magistrado implantou um sistema inovador que encurta o processamento e essa ideia deve ser compartilhada durante o Fórum. "Se o indivíduo comparece e confirma que ele mesmo praticou o crime e que foi praticado conforme foi descrito na denúncia, eu encurto a instrução. Isso significa que para se chegar à verdade não tem necessidade de ouvir a testemunha e nem a vítima, interrogo o réu e, em seguida, prolato imediatamente a sentença. O sistema judicial ganha, com isso, vários dias de processamento, o que resulta em economia, celeridade e duração razoável do processo judicial", completou.
Assessoria de comunicação Institucional
