Cinco magistrados de Rondônia colaboram com a publicação científica do Fórum Nacional de Juízes Criminais. “Ciências Penais e Juízes Criminais”, volume I, é um livro da Editora Juruá que reúne artigos de magistrados de diversos estados brasileiros e será lançado durante do I Fonajuc, de 10 a 12 de agosto, em Florianópolis-SC.
Na primeira parte do livro, referente ao Direito Penal, a juíza Larissa Pinho de Alencar Lima aborda o tema “Hermenêutica Judicial, Organizações Criminosas e Agente Infiltrado – uma correlação importante”. A magistrada titular da comarca de Santa Luzia do Oeste também é organizadora da obra, juntamente com a juíza Denise Hammerschmidt.
O juiz Rogério Montai de Lima, da comarca de Buritis, colabora com o artigo “Ordem das perguntas às testemunhas no processo penal: Sistema Cross Examination e nulidade relativa”. “A ressocialização do preso através do estudo” é a temática tratada pela juíza Denise Pipino, da comarca de Nova Brasilândia do Oeste. Outra contribuição dada por magistrados de Rondônia é dos juízes Franklin Vieira dos Santos e Jorge Luiz dos Santos Leal, da comarca de Porto Velho. Eles elaboraram estudo com o tema “O juiz criminal e a sustentabilidade social: uma tarefa desafiadora”.
Fonajuc
Além da participação no livro do Fórum, três magistrados de Rondônia participarão do evento cujo tema central é o aprimoramento da Justiça Criminal e enfrentamento ao crime organizado. O juiz Sérgio William Domingues Teixeira, da Vara de Execuções de Penas Alternativas (Vepema), de Porto Velho, participará da programação, assim como a juíza Larissa e o juiz Franklin Vieira.
O Fórum conta com mais de 250 juízes criminais em todo Brasil. A principal finalidade do encontro em Santa Catarina é o aperfeiçoamento por meio da troca de conhecimentos, uniformização de procedimentos, disseminação de boas práticas e acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas na área criminal no Brasil.
Assessoria de Comunicação Institucional
