Campanha acontece de 21 a 25 de agosto em todo o estado
O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) realizará a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no período de 21 a 25 de agosto. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prioriza audiências e julgamentos de processos que envolvem crimes de violência doméstica e familiar, além de incentivar ações de conscientização sobre o tema.
Os juízes com competência para a matéria serão responsáveis pela apreciação dos processos durante o mutirão. A 7ª edição do projeto em Rondônia promoveu 285 audiências e proferiu 385 sentenças em todo o estado.
Política contra violência doméstica
A campanha é estabelecida pela Portaria n. 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Trata-se de um mutirão com finalidade de priorizar os processos em tramitação e designar ações de prevenção e combate referente ao tema, garantindo adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência. Sua realização é permanente nos meses de março, agosto e novembro em todo o país.
Ações de Prevenção e Combate
A coordenadoria da campanha em Rondônia se concentra em intensificar as ações de conscientização e prevenção sobre o tema em todo o estado, em conformidade com a portaria do CNJ. Os Núcleos Psicossociais de cada comarca, juntamente com a Comunicação do PJRO, exibirão filmes sobre o tema, farão palestras e pits stops.
Confira a programação***
COMARCA |
Atividades programadas |
PORTO VELHO |
· 23 de agosto (quarta-feira), às 08h30. Exibição seguida de debate sobre o filme "Vidas Partidas" para os participantes do Projeto Abraço para o grupo de convivência feminino. · 24 de agosto (quinta-feira), às 8hs, Exibição do filme "Vidas Partidas" para o grupo de convivência masculino. A atividade ocorrerá nas dependências do Fórum Sandra Nascimento, onde fica localizado o Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho.
· Oficina sobre comunicação não violenta para servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. As atividades serão realizadas nos dias 21, 22 e 23 de agosto, das 8h às 12h e 14h às 18h, no prédio da Emeron.
· “Seminário Estadual de Políticas Públicas de Mulheres: Avanços e Desafios” promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/RO), em 25 de agosto, às 08h40.
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ARIQUEMES |
· 25 de agosto (sexta-feira) das 9h - Projeção do filme "A verdadeira história de Tina Turner" e discussão com um grupo de mulheres que participarão das audiências da semana na 2ª Vara Criminal. · Audiências. |
MACHADINHO |
Audiências |
BURITIS |
Audiências |
JARU |
· Palestras sobre Violência Doméstica para policiais militares e civis que prestam os primeiros atendimentos à vítima. · Audiências. |
OURO PRETO |
· Audiências |
JI-PARANÁ |
· Pit stop em vários pontos da cidade com faixa e distribuição de panfletos informativos sobre o tema da violência e prevenção para a paz. · Audiências. |
CACOAL |
· 21 a 25 de agosto - Sessão de cinema com os funcionários do Fórum e discussão da temática. · Distribuição de Folders e Cartazes em espaços públicos. · Reunião com homens e mulheres inscritos no Programa “Reaprender - Carinho de Verdade”. · Palestra em escola sobre a temática. · Audiências. |
PIMENTA BUENO |
· 23 de agosto - Pit Stop - entrega de panfletos confeccionados pelo TJRO em semáforos de grande movimento da cidade e na feira pública. · 25 de agosto - Palestra com os participantes do Projeto “Aequalitas” sobre as implicações do álcool na saúde e sua relação com a Violência Doméstica, às 9h. · Palestra com representante do Grupo de Alcoólicos Anônimos e debate posterior. · Audiências. |
PRESIDENTE MÉDICI |
· Audiências concentradas que envolvam a matéria da violência de gênero. · Reunião com a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, responsável pelo atendimento às vítimas de violência doméstica, visando construir uma parceria para as atividades das semanas da Justiça pela Paz em Casa, bem como verificar como está o fluxo de atendimentos e atividades desenvolvidas para possíveis melhorias; · Realização de Pit Stop para divulgação de materiais relativos à violência doméstica e à Semana da Justiça pela Paz em Casa; · Exibição de vídeos que envolvam a temática da violência de gênero no hall de espera do Fórum, durante a semana. |
ALVORADA |
· Todos os dias: Informação diária na rádio local durante a "Semana pela Paz em Casa" sobre o assunto, com duração aproximadamente de 20 minutos (cada dia um tópico: Lei Maria da Penha, O que é violência contra mulher; Tipos de violência; central de atendimento à mulher; dúvidas de ouvintes e leitores; etc.); Publicar as mesmas informações de forma escrita nos sites de notícias locais (uma série em que cada dia será publicado um tópico): www.alvonoticias.com.br e https://www.jornalcorreiodovale.com.br/) · Dia 21 / Ago.: 1) Divulgação sobre o projeto nos locais que lidam diretamente com a violência doméstica e meios de comunicação (delegacias, escolas, fórum, MP, defensoria, CRAS, Centro de Atendimento à gestante*, etc.); 2) distribuição de material informativo (cartilhas, panfletos, adesivos, cartazes, faixas, textos, etc). · Dia 22 / Ago.: Sessão de “cinema” com servidores do Fórum, Ministério Público e Defensoria Pública (Possíveis filmes: Silêncio dos Inocentes; Quem matou Eloá; Vidas Partidas; A verdadeira história de Tina Turner; Terra Fria; Virou o Jogo; O Sorriso de Mona Lisa; Preciosa, Uma história de esperança; acusado; Irreversível; Dormindo com o inimigo), com realização de debates. · Dia 24 / Ago.: Formação de multiplicadores: levar a informação para profissionais de órgãos que lidam com grande quantidade de pessoas do município, com a finalidade de disseminar as informações sobre o assunto (associações, líderes de igrejas, delegacias, profissionais das escolas, agentes comunitários e de saúde).
· Audiências. |
SÃO FRANCISCO |
· Exibição do filme "Quem matou Eloá?" para promover discussão do tema violência doméstica em escolas da zona rural · Audiências |
SÃO MIGUEL |
· No dia 25/08/2017 será realizado um Pit Stop educativo com cartazes, banners, panfletos e orientações gerais referente à temática em questão, com a presença e colaboração do Conselho Tutelar, CMDCA e CRAS. · No dia 24/11/2017 será realizada uma palestra para multiplicadores: orientadores e supervisores escolares, Conselho Tutelar, CMDCA e equipe técnica do CRAS. · Audiências. |
COSTA MARQUES |
· Exibição de documentário no Tribunal do Júri desta comarca, voltado para os alunos do ensino médio diurno. · Sessões de exibição de documentário também na praça principal da cidade, voltada inicialmente para os alunos do EJA - noturno, mas com abertura para a participação da população em geral. A praça conta com uma área com arquibancadas, que servirá perfeitamente ao propósito. Será distribuído material informativo.
· Sessão de exibição do documentário dentro do presídio da comarca. Para o debate pós exibição, estará o NUPS e mais uma servidora do Fórum com formação em direito para explanar acerca das implicações jurídicas da lei. Há previsão de participação do Conselho Tutelar e CREAS local.
· Será realizado pit-stop de divulgação na semana anterior ao evento.
· Audiências. |
COLORADO |
· Apresentação do Projeto Paz no Lar às servidoras da Comarca (Vivência com Grupo de Mulheres) e Grupo de Convivência Feminino (requerentes) no Fórum de Colorado do Oeste com o Grupo de Convivência Masculino (requeridos). · Apresentação do Projeto Paz no Lar com representantes de diversas instituições da Comarca · Apresentação do Projeto Paz no Lar aos servidores da Comarca (Vivência com Grupo de Homens) no Fórum de Colorado do Oeste · Audiências. |
ESPIGÃO |
· 21 de agosto – Visita em órgãos públicos divulgando a campanha e entrega de material informativo, fita branca e alfinete. · 23 de agosto – Exibição do documentário “Silêncio dos Inocentes" e Debate com os Servidores da Comarca. · 25 de agosto - Cine Pipoca com a Guarda Mirim e apresentação cultural da Associação Amore. · Audiências. |
ALTA FLORESTA |
· Continuar com o trabalho de oficinas para multiplicadores. · Busca de ampliação da parceria e rede de enfrentamento. · Audiências. |
ROLIM DE MOURA |
· 21 de agosto - Mesa Redonda com acadêmicos do curso de Psicologia e integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. Vídeo do Conselho Federal de Psicologia intitulado: “Violência contra as mulheres: o que os profissionais de saúde têm a ver com isso?” · 23 de agosto - Sessão “Cinema” Filme “Silêncio das Inocentes”. · 24 de agosto – Pit Stop às 16h30 nas Avenidas de Rolim de Moura. · Audiências |
VILHENA |
· Audiências |
GUAJARÁ- MIRIM |
· Palestras sobre Paz em Casa e Violência Doméstica Contra a Mulher. · Distribuição de cartazes e cartilhas sobre a Lei Maria da Penha aos usuários participantes das palestras, às escolas e locais da Rede — Posto de Saúde, Delegacias e similares. · Audiências. |
CEREJEIRAS |
· 21 de agosto - Entrevista na Rádio Local sobre o Tema da Violência Doméstica. · 25 de agosto - Realização de Reunião com a Rede de Atendimento das áreas Segurança, Saúde e Educação. · Audiências. |
SANTA LUZIA |
· 21 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio dos Inocentes” na entrada do fórum, às 9h; · Apresentação do documentário “Quem Matou Eloá” no auditório, às 10h; · Distribuição de folders; · Colocação de faixa na entrada do fórum sobre o tema; · Distribuição de uma rosa a cada servidora do fórum; · 22 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio dos Inocentes” no auditório do fórum e distribuição de folders às 9h. · 23 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio dos inocentes” com estudantes de uma escola – com participação dos presentes em questionário – para conhecimento sobre o tema e suas prevenções; · 24 de agosto - Apresentação de filme no auditório e distribuição de folders, às 9h · 25 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio dos inocentes” na entrada do Fórum e de um outro filme a escolher e distribuição de folders às 9h · Entrevista no rádio local para convidar a população para assistir ao documentário e aos filmes · Audiências. |
NOVA BRASILÂNDIA |
· 22 de agosto, às 8h, Roda de Conversa com alunos do ensino médio da EEEM Aurélio Buarque de Holanda. · 22 de agosto, às 13h, Rodas de Conversa com alunos da EEEM Aurélio Buarque de Holanda. · 23 de agosto, às 19h, Rodas de Conversa com alunos da EEEM Aurélio Buarque de Holanda · 25 de agosto - Partida de Futebol feminino - A paz em todos os campos, na EEEM Aurélio Buarque de Holanda. · 25 de agosto – Noite Cultural com alunos e pais de alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio na EEEM Aurélio Buarque de Holanda para trabalhar o empoderamento feminino, a valorização da mulher e o combate a posturas de cunho machista/ sexista através de apresentações dos alunos. · Audiências
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*** Programação sujeita a alterações
Assessoria de Comunicação Institucional