A Semana da Paz em Casa na comarca de Rolim de Moura, como nas demais comarcas, contou com realização de várias audiências de instrução e julgamento e peculiares da violência contra a mulher. Mas além desta, que é a atividade principal proposta pela campanha nacional, foram também programadas ações de conscientização.
No último dia 21, no plenário do Tribunal do Júri, ocorreu um debate sobre a Lei Maria da Penha com acadêmicos de direito da Faculdade Farol, tendo sido transmitido o documentário “O Silêncio das Inocentes”. O Debate contou com a participação da juíza titular da Vara Criminal comarca, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, do promotor de Justiça, João Cláudio de Barros, do professor e coordenador do curso de direito da faculdade, Vanderley Casprechen, e da psicóloga do Núcleo Psicossocial do TJRO, Suélen de Araújo Neves.
Durante o debate foram abordadas questões a respeito do histórico da Lei Maria da Penha, Ciclo da Violência, Aspectos psicossociais do agressor e da vítima, aplicabilidade da Lei Maria da Penha, dentre outros aspectos. Nesta quinta-feira (24/08), com o apoio dos jovens da Igreja Adventista do 7ª Dia que compõem Os Desbravadores, acontecerá a partir das 18h30min, um Pit Stop no espaço onde funciona a feira livre na cidade. Na ocasião haverá distribuição de folders e cartazes.
A Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais é uma iniciativa que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), com julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero e ainda ações pedagógicas com foco na pacificação dos lares brasileiros.
A campanha Justiça Pela Paz em Casa está na 8ª edição e, desde que implantada, acontecia nos meses de março, em razão de ser o mês da mulher e, também, em novembro durante a semana internacional de combate à violência de gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir deste ano, com a edição da Portaria 15, do Conselho Nacional de Justiça, passa a acontecer também nos meses de agosto por ser o mês de aniversário da edição da Lei 11.340/2006.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações da comarca de Rolim de Moura
