A Central de Processamento Eletrônico - CPE, um dos mais importantes avanços tecnológicos do Poder Judiciário de Rondônia, completou um ano de instalação nesta sábado, 11 de novembro. Para celebrar esta data, os servidores e magistrados da CPE realizaram um café da manhã na sexta-feira, 10, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sansão Saldanha, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Hiram Marques, e os juízes auxiliares da corregedoria, Cristiano Mazinni e Danilo Paccini.
Sansão Saldanha, lembrou de quando visitou as unidades dos Juizados Especiais no início de sua gestão. E, ao observar o ambiente, buscou medidas para que o problema fosse solucionado. Surgiu, então, em sua administração a ideia da Central de Processamento Eletrônico, que, além de trazer melhoria na prestação jurisdicional, também trouxe dignidade aos servidores com um ambiente adequado para a realização do trabalho.
Hiram Marques destacou que a CPE ultrapassou as expectativas e está no caminho certo. “Esse modelo traz maior celeridade processual, ou seja, os processos são julgados mais rápidos, o que é muito importante para o cidadão”, explicou o corregedor.
Na CPE tramitam 18 mil e 433 processos digitais, pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico. A produtividade e o cumprimento dos atos judiciais mantém uma média de 50 a 55 mil atos por trimestre (dados ao mês de agosto 2017).
Durante o ano de 2016 foram arquivados 17.367 processos. Até o dia 9 de novembro deste ano foram arquivados 25.626 processos. Ou seja, o ano ainda não encerrou e já foram 8.259 processos arquivados a mais em comparação com o ano de 2016.
Em relação à produtividade de sentenças, durante o ano de 2016, foram proferidas 16.570 sentenças. Até o dia 9 de novembro deste ano foram proferidas 18.887. Foram 2.317 sentenças proferidas a mais em relação ao ano anterior.
O objetivo da CPE é aperfeiçoar as atividades jurisdicionais de modo a possibilitar o aumento do número de processos trabalhados por colaborador em comparação com o cartório tradicional, por meio de procedimentos de concentração e uniformização dos expedientes.
A CPE é um novo modelo de unidade. Nesta central agrupam-se cartórios onde se executam atos processuais nos feitos eletrônicos no âmbito da primeira instância, com as atribuições de cumprir as determinações judiciais e exercer os serviços cartorários em geral de modo mais célere e padronizado, observando as uniformidades dos procedimentos.
A Central de Processos Eletrônicos abrange as Varas dos Juizados Especiais Cíveis (1º,2º,3º,4º) e o Juizado Especial da Fazenda Pública, localizados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Fazenda Pública e Cejusc.
Equipes
A CPE possui uma equipe ampliada e não mais organizada em seções, onde servidores e chefias estão no mesmo ambiente. As equipes são divididas em grupos para movimentação processual, cumprimento das decisões, digitalização de documentos e atendimento ao público.
Atendimento ao Público
Para um atendimento célere, advogados e partes são recepcionados na Seção de Atendimento ao Público. Neste setor realiza-se a triagem, pesquisas informatizadas, elaboração de requerimentos mais claros, encaminhamento aos setores específicos (Defensoria, atermação, Ministério Público), informações detalhadas do andamento do feito, visando abrigar o bom andamento processual.
Acessibilidade
“Com rampas e vagas reservadas para Pessoas Com Deficiência, o prédio dispões de elevador para acesso ao térreo e aos outros dois andares. As placas de sinalização que identificam as salas também estão escritas na linguagem Braile, para deficientes visuais. Nas 12 salas de conciliação, as mesas são redondas, possibilitando que as pessoas que vão buscar a solução se olhem nos olhos e possam conversar numa sala reservada, com discrição, conforto e tranquilidade.
Assessoria de Comunicação Institucional
