Negado provimento à apelação de homem que agrediu a ex-companheira

“Mantém-se a condenação pela prática de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e lesão corporal simples quando há, nos autos, provas suficientes para estear o édito [...]

Poder Judiciário terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, o Poder Judiciário, em todo o Estado de Rondônia, funcionará no horário das 8h às 12h. A determinação está no Ato n. [...]

Mantida sentença de dez anos de reclusão por estupro de vulnerável

Por unanimidade de votos os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença condenatória aplicada a um homem que estuprou sua [...]

Judiciário não terá expediente na próxima segunda-feira

Em virtude das comemorações pelo Dia da Justiça, não haverá expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na próxima segunda-feira (8). A data é considerada feriado no Conselho Nacional de [...]

Presidente do TJRO recebe visita do prefeito de Mirante da Serra

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, recebeu nesta quinta-feira, 4, a visita do prefeito do município de Mirante da Serra, Jandir Louzada de Melo, [...]

Nota – TJRO lamenta a decisão do governo do Timor-Leste

O Poder Judiciário de Rondônia lamenta a decisão do parlamento e do governo do Timor-Leste de expulsar cinco juízes portugueses devido à quebra de acordos internacionais de cooperação judiciária [...]

1ª Câmara Criminal do TJRO concede ordem em habeas corpus a Valter Araújo

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade, nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques, concedeu liberdade, com monitoração [...]

Clipping de notícias

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]