Ato Conjunto n. 01/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento de cada Comarca nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ
Revoga tacitamente o Ato Conjunto n.22/2020-PR-CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 03/2021-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 02/2021-PR-CGJ - Constitui e Designa membros do Grupo de Trabalho de Reoganização do Acervo de Documentos e Processos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia.
Ato Conjunto n. 03/2021-PR-CGJ - Suspende o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Revoga o Ato Conjunto n.22/2020-PR-CGJ
Revoga o Ato Conjunto n. 01/2021-PR-CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 04/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Revoga o Ato Conjunto n. 03/2021-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 07/2021-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 12/2021-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 17/2021-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 05/2021-PR-CGJ - Revoga o Ato Conjunto n. 002/2019-PR-CGJ que dispõe sobre a criação do Comitê de Assuntos Fundiários no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências
Revoga o Ato Conjunto n. 02/2019-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 06/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o protocolo de atividades e cuidados indispensáveis à realização das sessões de júri, no âmbito das unidades judiciárias com competência para o Tribunal do Júri do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, enquanto perdurar a situação excepcional da pandemia causada pelo Covid-19, bem como altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ.
Altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 07/2021-PR-CGJ - Prorroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 08/2021-PR-CGJ - Constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 013/2021-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 016/2021-PR-CGJ
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 09/2021-PR-CGJ - Suspende o Ato Conjunto n. 26/2020-PR-CGJ que dispõe sobre publicações dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e utilização da Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e da Plataforma de Editais do Poder Judiciário.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 6/2023-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 10/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 11/2021-PR-CGJ - Revoga o Ato Conjunto n. 004/2019-PR-CGJ que cria o Comitê de Acompanhamento do Plano de Gestão Sustentável de Serviços de Saneamento do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Revoga o Ato Conjunto n. 004/2019-PR-CGJ
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 12/2021-PR-CGJ - Prorroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 13/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 8/2021 que constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato Conjunto n. 8/2021
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 14/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 019/2020-PR/CGJ que constitui e designa membros(as) do Grupo de Trabalho de Implantação do PJECOR.
Altera o Ato Conjunto n. 019/2020
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 15/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre a adoção de sistema de videoconferência para realização de audiências e sessões dos órgãos colegiados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato Conjunto n. 16/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 8/2021, que constitui o Grupo de Trabalho multidisciplinar para elaboração do Diagnóstico de Saúde de servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
Ato Conjunto n. 17/2021-PR-CGJ - Prorroga e altera o Ato Conjunto n. 004/2021-PR-CGJ, que dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 18/2021-PR-CGJ -Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 19/2021-PR-CGJ -Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Ato Conjunto n. 20/2021-PRE-CGJ - Institui o Programa Pacificar é Divino no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 016/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 21/2021-PR-EMERON - Dispõe sobre a realização da V Mostra Cultural do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato Conjunto n. 22/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre a instalação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 23/2021-PR-CGJ -Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 4/2023-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 24/2021-PR-CGJ -Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 25/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Ato Conjunto n. 26/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre a instalação do Fórum Digital de Mirante da Serra, Comarca de Ouro Preto o Oeste.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 05/2023-PR-CGJ e Ato conjunto 3/2024-PR-CGJ
Obs: Disponibilizada no novo sistema de normas.
Ato Conjunto n. 27/2021-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 28/2021-PR-CGJ - Dispõe sobre a instalação do Fórum Digital do Distrito de Extrema, Comarca de Porto Velho.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 05/2023-PR-CGJ e Ato conjunto 3/2024-PR-CGJ
Obs: Disponibilizada no novo sistema de normas.
