Portaria n 7/2015/PR Excluir e nomeia membro do Ministério Público para composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Portaria n 8/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e todos os recursos neles interpostos no âmbito das Câmaras Civeis, das Câmaras Civeis Reunidas, das Câmaras Especiais, das Câmaras Especiais Reunidas e do Tribunal Pleno Judiciário a partir de 6 de julho de 2015 passem a tramitar exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 9/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis, Varas de Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Varas de Execuções Fiscais e Varas dos Juizados da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho a partir de 13 de julho de 2015 tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 10/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito da Vara Cível (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), da Comarca de Machadinha DOeste, a partir de 28 de julho de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 11/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito da Vara Cível (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Alta Floresta do Oeste e Costa Marques, a partir de 25 de agosto de /2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 12/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de São Francisco do Guaporé e Santa Luzia do Oeste, a partir de 1º de setembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 13/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia do Oeste, a partir de 9 de setembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 14/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Alvorada do Oeste e Presidente Médici, a partir de 16 de setembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 15/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Espigão do Oeste e Buritis, a partir de 30 de setembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 16/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Pimenta Bueno e Jaru, a partir de 8 de outubro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 17/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Cacoal e Ariquemes, a partir de 21 de outubro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 18/2015/PR Instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado A. C. E. H. N., com fundamento no art. 23 da Resolução 135/2011 do CNJ, para apurar os seguintes fatos, assegurando-lhe ampla defesa
Portaria n 19/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Cerejeiras e Rolim de Moura, a partir de 11 de novembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 20/2015/PR Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos arts. 2º ao 13 da Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015, que disciplinou a transferência para a conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários nos processos em que o Estado ou o Município seja parte.
Portaria n 21/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Colorado do Oeste e Ouro Preto do Oeste, a partir de 19 de novembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 22/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), das Comarcas de Vilhena e Ji-Paraná, a partir de 2 de dezembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 23/2015/PR Estabelecer que todos os processos novos e os recursos neles interpostos no âmbito das Varas Cíveis (inclusive, Juizado da Infância e da Juventude), da Comarca de Guajará-Mirim, a partir de 16 de dezembro de 2015, tramitem exclusivamente pelo sistema de peticionamento e acompanhamento denominado Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Portaria n 24/2015/PR Elogiar os servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Presidência e Gabinete do Desembargador Rowilson Teixeira, como forma de reconhecimento pelo comprometimento, determinação e qualidade no desempenho de suas funções neste Poder Judiciário.
