Portaria n. 742/2018 - Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria n. 1036-2018 - Altera a Portaria n. 742/2018, que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria n. 1079/2018 - Altera a Portaria n. 742/2018, que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Portaria n. 2202-2018 - Estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2019, o período de recesso forense 2019/2020 e dá outras providências.
Anexo Único - Feriados 2019
Portaria n. 2243/2018 - Dispõe sobre a instituição da Política de Desjudicialização e de Enfrentamento do Estoque de Processos de Execução Fiscal no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em cumprimento a Meta 5 do CNJ.
