Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Portarias

Portaria n. 031/20220-PR -  Delegação de competência da Presidência - Biênio 2020-2021.

Revogada  pelo Ato n. 024/2022-PR



Portaria n. 038/2020-PR -  Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de LicitaçãoComissão Permanente de Licitaçãodo Poder Judiciário do Estado de Rondônia


Portaria n. 080/2020-PRAltera o Anexo único da Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020

Anexo único - Feriados 2020


Portaria n. 187/2020-PR -  Altera a Portaria Presidência n. 031/2020 que  delega ao Juiz secretário Geral a competência para prática de atos.


Portaria n. 358/2020-PR - Altera o Anexo único da Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020


Portaria n. 435/2020-PR Altera a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020 

Revogada pela Portaria n. 438/2020-PR


Portaria n. 438/2020-PRAltera a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020, e revoga a Portaria n. 435/2020-PR


Portaria n. 598/2020-PR - Altera a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020.


Portaria n. 654/2020-PR -  Altera a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020.


Portiaria n. 698/2020-PR - Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2021 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Alterado pela Portaria n.348/2021-PR


Portarian. 738/2020-PR -  Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação para atuarem no período de 1/1/2020 a 31/12/2020.