Diretrizes Gerais Judiciais

Atualizações

  • Provimento CGJ 005/2023 - Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto aos ofícios da infância e juventude
  • Provimento CGJ 002/2023 - Acrescenta a Seção VIII-A ao Capítulo IV das Diretrizes Gerais Judiciais para regulamentar as certidões criminais na reabilitação criminal.
  • Provimento CGJ 014/2022 - Altera a redação dos incisos I e II do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais para incluir os Núcleos de Justiça 4.0 no plantão judicial.
  • Provimento CGJ 007/2022 - Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto aos depósitos e levantamentos judiciais, e dá outras providências
  • Provimento CGJ 002/2022 - Altera o artigo 92 das Diretrizes Gerais Judiciais e inclui o § 3º, alíneas “a” e “b”, no referido artigo.
  • Provimento CGJ 012/2021Altera as Diretrizes Gerais Judiciais para instituir o plantão semanal nas comarcas do interior e dá outras providências.
  • Provimento CGJ 011/2021 -  Altera o Art. 200 e o Capítulo X das Diretrizes Gerais Judiciais
  • Provimento CGJ 003/2021Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.
  • Provimento CGJ 001/2021 Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às Comunicações ao Tribunal Regional Eleitoral.
  • Provimento CGJ 045/2020Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto ao Plantão Judicial.
  • Provimento CGJ 038/2020Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto a correição anual realizada pela unidade.
  • Provimento CGJ 029/2020Altera redação que dispõe sobre os requisitos inerentes aos mandados destinados aos serviços extrajudiciais para registros, averbações, anotações, cancelamentos e atos similares.
  • Provimento CGJ 021/2020Acrescenta o art. 200-A, altera o art.268 e inclui o art. 268-A, das Diretrizes Gerais Judiciais.
  • Provimento CGJ 007/2020 - Acrescenta o art. 22-A e parágrafos às Diretrizes Gerais Judiciais.
  • Provimento CGJ 006/2020 - Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.
  • Provimento CGJ 005/2020 - Altera o parágrafo único do art. 39 e revoga o §8º do art. 246, ambos das Diretrizes Gerais Judiciais.
  • Provimento CGJ 003/2020 - Altera os incisos II e III e o parágrafo único do artigo 250 das Diretrizes Gerais Judiciais.
  • Provimento CGJ 002/2020 - Altera a redação do artigo 250 e inclui o parágrafo único das Diretrizes Gerais Judiciais.
  • Provimento CGJ 001/2020 - Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às audiências de custódia.