O documento que registra as atividades de todos os núcleos e divisões da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) no primeiro semestre do biênio de 2024-2025, constata a produtividade e eficiência do setor coordenado pelo desembargador Gilberto Barbosa, atual corregedor do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Cópias do documento são distribuídas para os desembargadores da instituição, com o intuito de publicizar a transparência das atividades.
A produtividade do setor é destaque nas mais de 120 matérias e publicações no portal institucional do TJRO e nas redes sociais do Judiciário, o que também aproxima a relação da Corregedoria com os públicos internos e externos.
Serviços que buscam facilitar o acesso à Justiça a toda a comunidade rondoniense e a celeridade de processos judiciais são pilares dos projetos desenvolvidos e realizados pela CGJ.
Destaques
A Coordenadoria dos Fóruns Digitais concluiu oito projetos, entre eles a inauguração do Fórum Digital de Alto Paraíso e a regularização de cedência para os servidores dos sete postos avançados. Ao total, os seis fóruns realizaram 5.971 atendimentos.
A Coordenadoria do Serviço Psicossocial do 1º Grau concluiu dezenas de projetos, entre eles a preparação para a entrega do Módulo Nups e atuação para o lançamento da Campanha Família Acolhedora. As ações da coordenadoria alcançaram 8.135 pessoas.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), também teve destaque no relatório. Foram realizadas, entre janeiro e junho de 2024, 21.661 audiências, por meio de projetos como a Justiça Rápida Itinerante, Pop Rua Jud, a Justiça Rápida Digital, o Registre-se , a Teia Judiciária, a Integração Nacional e Mutirões com grandes litigantes.
Teve visibilidade também a Coordenadoria da Central de Mandados, que contou com 2.626 atendimentos realizados via Google Meet, Whatsapp, e-mail e ligações, resultado que transparece a eficiência e adaptação do setor com os novos meios comunicacionais. No período, foram 132.769 mandados distribuídos, quantidade significativa para o semestre.
Os Núcleos de Justiça 4.0 tiveram como principais focos unidades 100% digitais especializadas em única matéria. Divididos em cinco núcleos: Execução Fiscal, Energia, Execução de Título Extrajudicial, Companhias Aéreas e Saúde Pública. Os núcleos totalizam 38.709 atos em 2024.
Premiada com o título do CNJ de Qualidade: Evolução do Eixo Produtividade Julho/2023 a junho/2024, a Divisão de Correição Permanente realizou 1.198 atendimentos no primeiro semestre e teve como principais focos a Autocorreição; Correição Virtual Permanente; Monitoramento, Visitas Institucionais; Correição presencial com interlocução entre TJRO e Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO).
A Contadoria Judicial (CJUD) também presente no relatório, entre janeiro e junho obteve bons resultados, sendo alguns deles a redução do tempo médio do processo na contadoria judicial, a padronização dos cálculos judiciais e a elaboração de nova calculadora judicial.
Assessoria de Comunicação Institucional
