O corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz Marcelo Tramontini e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), visitou a Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUs) na terça-feira, 13 de agosto, para uma troca de experiências sobre as [...]
Em uma experiência emocionante e coletiva, 24 casais de Governador Jorge Teixeira e Jaru oficializaram suas uniões perante a lei. Os casamentos comunitários foram realizados pelo Poder Judiciário de Rondônia no último final de semana.
Entre os casais que disseram sim estavam [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Provimento nº 18/2024 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), regulamentou a adoção de audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade de adolescentes em conflito com a lei. O [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai instalar na quinta-feira, 15 de agosto, o primeiro cartório marítimo do estado. A serventia extrajudicial oferecerá serviços como a lavratura de escrituras e procurações públicas relativas às transações de embarcações, o reconhecimento [...]
A operação Justiça Rápida Itinerante chega a Vila Nova Samuel e Candeias do Jamari nos dias 10 e 11 de agosto para triagem e seleção das demandas que podem ser resolvidas pela ação itinerante da Justiça. Durante os dois dias, as equipes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) [...]
A partir da quinta-feira, 1º de agosto, a Contadoria Judicial (CJUD) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) unifica os serviços em todas as 23 comarcas do estado. A migração, que centraliza as atividades em uma única coordenação, possibilita a utilização de ferramentas modernas [...]
Andiara Oro Não, da aldeia Barranquilha, às margens do Rio Mamoré, procurou a Justiça Rápida Itinerante Fluvial para retificação do registro do filho Andriel, de 4 meses, porque apesar de não estar mais com o pai da criança, o documento saiu apenas com o sobrenome dele, Cao Orowaje. [...]
Assim que embarcação ancorou na comunidade de Deolinda, às margens do Rio Mamoré, o casal Júnior Macurap e Rosilda Oro procurou a equipe da Justiça Rápida Itinerante Fluvial para fazer a conversão da união estável em casamento. “Nós já estamos juntos há 14 anos”, explicou o [...]
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) alerta sobre ocorrência de golpes envolvendo falsos alvarás físicos.
A CGJ esclarece que, em regra, a expedição de alvará eletrônico é realizada diretamente entre o sistema interno do Tribunal de [...]
O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), orienta a toda a sociedade rondoniense que o contato com as serventias (cartórios) é por meio de canais oficiais de comunicação. As serventias devem estar atentas a tentativas de fraudes e golpes.
Os [...]