Reunião convocada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) discutiu a implantação da Resolução CNJ n. 547/2024, que trata da extinção de processos de execuções fiscais em razão da ineficiência administrativa. Com a participação do corregedor, desembargador Gilberto Barbosa, [...]
O Poder Judiciário de Rondônia realiza entre os dias 19 a 29 de junho a Justiça Rápida Itinerante Fluvial, na região ribeirinha de Porto Velho. A operação tem como missão ampliar o acesso à Justiça para a população que mora longe dos grandes centros urbanos, solucionando demandas de [...]
Ressaltando a parceria entre as Corregedorias do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) para o aperfeiçoamento da administração pública, o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, recebeu a visita da [...]
A Central de Processos Eletrônicos do Primeiro Grau (CPE1G) foi o tema principal do encontro entre representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), nesta semana. A reunião ocorreu em Porto Velho com o propósito de integrar a [...]
“A presença maciça da população é um indicativo da credibilidade no avanço da regularização fundiária da capital”, assim o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Marcelo Tramontini, iniciou sua fala no lançamento da campanha "Quem não registra, não é dono!", [...]
Pensando em facilitar o cotidiano da população, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) passa a incluir o WhatsApp como ferramenta de comunicação nos procedimentos de intimação. O aplicativo de mensagens pode ser usado para realizar intimações nos Juizados [...]
O Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia (Coiref-RO) lança a campanha: "Quem não registra, não é dono!" em Porto Velho nesta quinta-feira, 13 de junho. O evento de lançamento acontece a partir das 19h, na escola Estadual de Ensino Fundamental e [...]
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais, recebeu duas denúncias por parte de cartórios da região de Ariquemes envolvendo possíveis práticas criminosas. Após isso, adotou uma série de medidas para apuração e implementação [...]
Para facilitar o gerenciamento e monitoramento de frequência das pessoas em cumprimento de medidas e penas alternativas, o Módulo Presente do Sistema Eolis foi lançado oficialmente nesta quarta-feira, 22 de maio, pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). A apresentação da ferramenta [...]
A Operação de Justiça Rápida Itinerante está prestes a iniciar mais uma edição em Monte Negro, marcada para os dias 15 e 16 de março, das 7h às 14h. Durante esses dois dias, a equipe estará dedicada à triagem dos casos passíveis de resolução durante a operação. A fase [...]
