1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de 7 anos por homicídio no trânsito
“Se as provas demonstram que o agente, trafegando em velocidade excessiva, sem observar regras de trânsito e totalmente embriagado, por vontade própria criou um perigo de [...]
Pós-graduação em Direito com inscrições abertas até o dia 14 de fevereiro
O curso de pós-graduação lato sensu é destinado a bacharéis em Direito e conta com professores mestres, doutores com larga experiência na carreira jurídica. São 80 vagas, 40 para [...]
Lei elaborada pela Câmara Municipal de Nova Brasilândia do Oeste possui vício formal
O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu a existência de vício formal e julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, declarando inconstitucional, e [...]
TJRO declara inconstitucional a lei estadual que desobrigava as cooperativas singulares de crédito de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços no Estado de Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei [...]
2ª Câmara Criminal nega pedido de absolvição de acusados de tráfico de drogas
A droga era recebida da Bolívia, preparada em Porto Velho e, posteriormente, transportada para a cidade de Natal-RN
Na sessão de [...]
Justiça mantém condenação a administradores por incineração de livros
A apelação dos réus Francisco de Assis Neto e Darci Amaro da Silva, à época dos fatos, respectivamente, prefeito e secretária de educação do município de Governador Jorge [...]
Acusada de tentar matar utilizando veículo automotor será julgada na capital
Maiara Nascimento Rodrigues será submetida a julgamento no 2º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Ela é acusada de praticar o crime de tentativa de [...]
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO [...]
Câmaras Criminal e Especial do TJRO têm 102 processos em pauta nesta quinta-feira
A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Câmara Especial, ambas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, julgarão ao todo 102 processos nesta quinta-feira, 05 de [...]
TJRO reconhece que a constitucionalidade do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher depende de lei de iniciativa do Governador do Estado
O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 1.114, de 06/08/2002, que criou o Conselho [...]
