RESOLUÇÕES DE 2018 - PR
001/2018-PR - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Adilson Nunes de Souza para responder interinamente pelo Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes, Município e Comarca de Porto Velho/RO, criado pela Lei n. 4.203, de 12 de dezembro de 2017.
002/2018-PR - Dispõe sobre a nomeação de interina para atuar na Serventia do 1° Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ariquemes/RO.
003/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Wully dos Santos Ferreira, para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO, com efeitos a partir de 3/1/2018.
004/2018-PR - Dispõe sobre a designação do Sr. Jonhatan Melo de Brito, para responder interinamente pela Serventia Única do Município e Comarca de Costa Marques/RO, com efeitos a partir de 2/1/2018.
005/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Cleonice Ribeiro da Silva Lara, para responder interinamente pela Serventia do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Município e Comarca de Vilhena/RO, com efeitos a partir de 3/1/2018.
006/2018-PR - Altera a Resolução n. 029/2016, que dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos (CPE), altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
007/2018-PR - Dispõe sobre o horário de expediente do Serviço de Atermação dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho e a jornada de trabalho dos servidores da unidade.
008/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional e do Quadro de Pessoal da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Lei Complementar n. 968/2018 - Cria cargos comissionados e efetivos para o PJRO e altera a LC 568, de 29 de março de 2010.
Ato n. 451/2018- Consolida a reestruturação organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Revogada pela Resolução n. 222/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
009/2018-PR - Altera a Resolução n. 013/2016-PR, que nomeia os membros para comporem a Comissão do V Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia, pelo prazo de 2 (dois) anos.
Altera a Resolução n. 013/2016-PR
010/2018-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a Lei Estadual n. 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.
LEI n. 4.245/2018 - Doe n. 059, de 2/42018
011/2018-PR - Dispõe sobre a padronização de processos organizacionais e a elaboração, revisão e o controle dos atos normativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 027/2008-PR
Revogada pela Resolução n. 273/2023-TJRO
012/2018-PR - Altera a Resolução n. 020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
013/2018-PR - Dispõe sobre autorização para o Presidente da Corte Rondoniense postular à Presidência do Conselho Nacional de Justiça permissão para substituir o Sistema Processual Judicial Eletrônico atual em todas as comarcas e 2º grau de jurisdição.
014/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 058/2015-PR, que aprovou e instituiu o Código de Classificação de Documentos Arquivísticos e a Tabela de Temporalidade Documental da Área Administrativa.
015/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Rosangela Beltrame, para responder interinamente pela Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município Governador Jorge Teixeira e Comarca de Jaru/RO
016/2018-PR - Dispõe sobre a designação da Sra. Josileide Passos de Mello Leite, para responder interinamente pela Serventia do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos, do Município e Comarca de Porto Velho/RO
017/2018-PR - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a desacumulação da serventia única do Município e Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO.
Lei n. 4;299/2018
018/2018-PR - Regulamenta o Julgamento Virtual no âmbito da Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e altera parcialmente a Resolução n. 049/2010-PR.
Revogada pela Resolução n. 288/2023-PR
019/2018-PR - Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
020/2018-PR - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei Complementar n. 986/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010
Ato n. 1218/2018 - Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 020/2018-PR.
021/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 022/2010-PR, que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores ingressantes no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
022/2018-PR - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Lei n. 4.292/2018, de 25/5/2018
023/2018-PR - Dispõe sobre a nomeação de interina para atuar na Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de São Felipe D’Oeste/RO, Comarca de Pimenta Bueno/RO.
024/2018-PR - Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Assistente de Juiz (FG-5) e de cargos de Assessor de Juiz (PJ-DAS-1) para os Gabinetes das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau.
Lei Complementar n. 988/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010
Ato n. 1220/2018 - Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 024/2018-PR.
Alterada pela Resolução n.196/2021-TJRO
025/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n.015/2016-PR, que cria o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
026/2018-PR - Dispõe sobre a criação do Escritório de Inovação na estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei Complementar n. 987/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010
Ato n. 1221/2018 - Consolida a criação do Escritório de Inovação na estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 026/2018-PR.
027/2018-PR - Regulamenta o processo de avaliação de desempenho por competências dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como a progressão funcional por antiguidade e por mérito.
Anexo I - Política de Avaliação de Desempenho
Revoga a Resolução n. 002/2015-PR
Alterado pelo Ato n. 649/2023
028/2018-PR - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
029/2018-PR - Dispõe sobre a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Lei Complementar n. 995/2018 - Dispõe sobre a criação de cargos para o PJRO e altera dispositvos da Lei Complementar n. 568/2010
Ato n. 1553/2018 - Consolida a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau e a alteração do quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.
030/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 059/2015-PR, que aprova e institui a Tabela de Temporalidade da Área Judiciária deste Poder e estabelece os procedimentos para eliminação de documentos e processos judiciários findos criados em meio físico, excetuados aqueles considerados de guarda permanente.
031/2018-PR - Dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 310/2024
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
032/2018-PR - Dispõe sobre a criação da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau, altera o quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do segundo grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 167/2020-TJRO
Ato n. 1703/2018 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Cível e do Departamento Judiciário do Pleno para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR.
Ato n. 2007/2018 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Especial para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR
Ato n. 1125/2020 - Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Criminal para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR.
033/2018-PR - Homologa a desistência da interina da Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira e Comarca de Jaru/RO e designa a Senhora Luana de Lana Araújo para responder interinamente pela aludida serventia.
034/2018-PR - Define o procedimento e a competência para a aplicação de penas em decorrência de infrações disciplinares atribuídas aos delegatários dos serviços extrajudiciais.
035/2018-PR - Dispõe sobre a aprovação de anteprojeto de lei ordinária que altera a Lei Estadual n. 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.
Lei n. ___/2018-RO
Resolução 036/2018-PR disponibilizada no novo sistema de normas do TJRO
037/2018-PR - Regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
Revogada pela Resolução n. 153/2020-TJRO
Resolução 038/2018-PR disponibilizada no novo sistema de normas do TJRO
039/2018-PR - Institui a Campanha Declare seu Amor, de incentivo à doação e destinação do imposto de renda ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
040/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revogada pela Resolução n. 173/2020-TJRO
041/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Marcelo Lessa da Silva, classificado em 1º lugar no critério ingresso (PcD), do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ji-Paraná/RO.
042/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Dirlei Horn, classificado em 2º lugar no critério ingresso (PcD), do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Vilhena/RO, e dá outras providências.
043/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Juliano Jung, classificado em 1º lugar no critério ingresso, do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ariquemes/RO
Revogada pela Resolução n. 83/2019-PR
044/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Daiana Flores, classificada em 2º lugar no critério ingresso, do 4º Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Porto Velho/RO.
045/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Pedro Facundo Bezerra, classificado em 4º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Urupá da Comarca de Alvorada D'Oeste/RO.
046/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Solange de Souza Fagundes, classificada em 5º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturas e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma da Comarca de Jaru/RO.
Revogada pela Resolução n. 81/201
047/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Marfisa Oliveira Cacau, classificada em 6º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia do Município e Comarca de Jaru/RO.
048/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Maísa Del Valle da Silva, classificada em 8º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Alvorada D’Oeste/RO.
049/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor João Paulo Martins Magalhães, classificado em 11º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Seringueiras da Comarca de São Miguel do Guaporé/RO.
050/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Maximillian Pereira de Souza, classificado em 14º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Teixeirópolis da Comarca de Ouro Preto Do Oeste/RO.
051/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Joelson Martinelli, classificado em 15º lugar no critério ingresso, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Corumbiara da Comarca de Cerejeiras/RO.
Revogada pela Resolução n. 82/2019-PR
052/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Marcos Antonio Moreira Fidelis, classificado em 20º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Extrema de Rondônia do Município e Comarca de Porto Velho/RO e dá outras providências.
053/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Danúbio Ernesto Ferreira, classificado em 19º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO.
054/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Lucas Palhano de Albuquerque, classificado em 25º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Cabixi da Comarca de Colorado do Oeste/RO.
055/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Fernando Jânio Degan, classificado em 26º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de São Felipe do Oeste da Comarca de Pimenta Bueno/RO.
056/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Natália Granja Machado, classificada em 28º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia da Comarca da Vilhena/RO.
Revogada pela Resolução n. 072/2018
057/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor José Josivaldo Messias dos Santos, classificado em 31º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Itapuã D’Oeste da Comarca de Porto Velho/RO.
058/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Sérgio Henrique Gontijo Ferreira, classificado em 32º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo da Comarca de Ariquemes/RO.
Revogada pela Resolução n. 84/2018
059/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Iara Vadirena Medeiros Belmudes Saretta, classificada em 33º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturas e Tabelionato de Notas do Município de Pimenteiras do Oeste da Comarca de Cerejeiras/RO.
060/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Sérgio Luiz Barbosa Silva, classificado em 34º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Governador Jorge Teixeira da Comarca de Jaru/RO.
061/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor De Leon de Araújo Ramos, classificado em 35º lugar no critério ingresso, do Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Campo Novo de Rondônia da Comarca de Buritis/RO.
062/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Luciene Francisca de Souza Jesus, classificada em 36º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis da Comarca de Santa Luzia D’Oeste/RO.
Revogada pela Resolução n. 85/2018
063/2018-PR -Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Lenise Hentschke, classificada em 2º lugar no critério remoção, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Pimenta Bueno/RO e acumulação definitiva do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO ao serviço de Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO.
064/2018-PR - Dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Francisco Manfredo do Amaral Almeida, classificado em 3º lugar no critério remoção, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município e Comarca de Nova Brasilândia D’Oeste/RO.
065/2018-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 025/2013-PR, que institui a medalha do mérito acadêmico "Des. César Montenegro".
066/2018-PR - Atualiza o Plano de Obras do PJRO para o período 2017-2019, aprovado pela Resolução n.024/2017-PR, de 8/11/2017.
Anexo único - PLANO DE OBRAS 2017-2019
067/2018-PR - Aprova anteprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.
068/2018-PR - Aprova projeto de lei que autoriza o Poder Judiciário a utilizar os recursos do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (Fuju) na forma que especifica.
069/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
070/2018-PR - Dispõe sobre alteração da Resolução n. 015/2010-PR, que que trata sobre a Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
071/2018-PR - Dispõe sobre os procedimentos relativos à promoção, acesso ao Tribunal de Justiça e remoção de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 013/2016-PR
Alterada pela Resolução n. 221/2021-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de Normas
072/2018-PR - Revoga a Resolução n. 056/2018-PR, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Natália Granja Machado, classificada em 28º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Chupinguaia da Comarca da Vilhena/RO
073/2018-PR - Revoga a Resolução n. 053/2018, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Danúbio Ernesto Ferreira, classificado em 19º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Nova Estrela do Município e Comarca de Rolim de Moura/RO
