RESOLUÇÕES DE 2019 - PR
074/2019-PR - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Alterada Pela Resolução n. 079/2019-PR.
Revogada pela Resolução n. 114/2019-PR
075/2019-PR - Dispõe sobre instituição do Prêmio de Excelência Pérola Juraszek, bem como aprovação de projeto de lei complementar para a criação da Gratificação Prêmio no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 170/2020
Lei Complementar n. 1.016, de 29 de abril de 2019 - Altera a Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010, para instituir a Gratificação Prêmio no Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores do PJRO.
076/2019-PR - Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara Criminal, extingue o Núcleo de Custódia e unifica os cartórios das Varas do Júri, todos na Comarca de Porto Velho, e dá outras providências.
Ato n. 1117/2019 - Dispõe sobre a instalação da 4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 264/2022-TJRO
077/2019-PR - Homologa e convalida a renúncia do Delegatário da Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Ministro Andreazza, Comarca de Cacoal/RO, e convalida a designação de interino.
078/2019-PR - Aprova o projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar n. 94, de 3 de novembro de 1993, a qual dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia e dá outras providências.
079/2019-PR - Altera a Resolução n. 074/2019-PR-Ad Referendum, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Revogada pela Resolução n. 114/2019-PR
080/2019-PR - Altera os Anexos I e II da Resolução 025/2017-PR, que regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro efetivo do Pode Judiciário do Estado de Rondônia.
081/2019-PR - Revoga a Resolução n. 046/2018-PR, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Solange de Souza Fagundes, classificada em 5º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Theobroma da Comarca de Jaru/RO.
082/2019-PR - Revoga a Resoluçao n. 051/2018-PR, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Joelson Martinelli, classificado em 15º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Corumbiara da Comarca de Cerejeiras/RO.
083/2019-PR - Revoga a Resolução n. 043/2018-PR, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Juliano Jung, classificado em 1º lugar no critério ingresso, do Tabelionato de Protesto de Títulos do Município e Comarca de Ariquemes/RO.
084/2019-PR - Revoga a Resolução n. 058/2018-Pr, de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, ao Senhor Sérgio Henrique Gontijo Ferreira, classificado em 32º lugar no critério ingresso, o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Rio Crespo da Comarca de Ariquemes/RO.
085/2019- PR - Revoga a Resolução n. 062/2018-PR, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre a delegação, em caráter privado, à Senhora Luciene Francisca de Souza Jesus, classificada em 36º lugar no critério ingresso, do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Parecis da Comarca de Santa Luzia D'Oeste/RO.
086/2019-PR - Homologa e convalida a renúncia do Delegaário da Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Vale do Anari da Comarca de Machadinho D'Oeste/RO.
087/2019-PR Homologa e convalida a renúncia do Delegatário da Serventia do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Município de Primavera de Rondônia, Comarca de Pimenta Bueno/RO,e convalida a designação do Senhor Anderson Luís Deboni para responder interinamente pela aludida serventia.
088/2019-PR - Aprova a alteração da Política de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
089 /2019-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 026/2012-PR, a qual dispõe sobre o estágio de alunos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia regularmente matriculados em cursos de nível médio ou superior.
090/2019-PR - Altera parcialmente a estrutura organizacional da Vara Única da Comarca de primeira entrância de Machadinho do Oeste e dá outras providências.
Ato n. 1118/2019 - Dispõe sobre a instalação do 2º Juízo na Vara Única da Comarca de Machadinho d’Oeste e dá outras providências.
091/2019-PR - Nomeia os membros para comporem a Comissão do VI Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 134/2020-TJRO
Alterada pela Resolução n. 213/2021-TJRO
Alterada pela Resolução n. 226/2022-TJRO
Alterado pela Resolução n.259/2022-TJRO
093/2019-PR - Altera a Resolução n. 031/2010-PR, que regulamenta o pagamento do aicional de produtividade aos analistas Judiciários na especialidade Oficial de Justiça deste Poder e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 031/2010-PR
094/2019-PR - Institui o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Revogada pela Resolução n. 201/2021-TJRO
095/2019-PR - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
096/2019-PR - Aprova projeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Projeto de Lei n. 1767/2019, Lei n. 4.574/2019 ( Lei Revogada pela Lei n. 4.641/2019)
097/2019-PR - Aprovaprojeto de lei complementar que altera o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (Coje).
Projeto de Lei - PLO n. 026/2019, Lei Complementar n.1038/2019 de 21/10/2019
098/2019-PR - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada símbolo FG-5 e extinção de Função Gratificada símbolo FG-4 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
099/2019-PR - Altera a Resolução n. 006/2003, que estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Judiciário Estadual
100/2019-PR - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
LC n. 1.034/2019 - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos comissionados no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de Rondônia e altera dispositivos da Lei Complementar nº 568, de 29 de março de 2010.
Ato n. 1565/2019 - Consolida a reestruturação organizacional das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 100/2019-PR.
101/2019-PR - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho
Revogada pela Resolução n. 279/2023
102/2019-PR - Dispõe sobre a adequação do quadro de pessoal do Núcleo Psicossocial da Comarca de Ariquemes e dá outras providências.
103/2019-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 021/2010-PR, que regulamenta o auxílio-transporte e outros
Altera Resolução n. 021/2010-PR
104/2019-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 026/2012-PR que regulamenta o estágio de alunos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Altera Resolução n. 026/2012-PR
105/2019-PR – Institui o Núcleo Institucional Humanizado de Oitivas (Ninho) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Alterada pela Resolução n. 279/2023
106/2019-PR – Altera dispositivos da Resolução 024/2010-PR, a qual dispõe sobre a concessão dos adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
107/2019-PR -Aprova projeto de lei referente à desacumulação da Serventia Única do Município e Comarca de Espigão do Oeste/RO.
Projeto de Lei n. 226/19, Lei n. 4.583/2019
108/2019-PR - Altera dispositivos da Resolução n. 006/2015-PR, que dispõe sobre o Estatuto da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON
Altera Resolução n. 006/2015-PR
109/2019-PR - Dispõe sobre alteração da Resolução n. 015/2010-PR, que trata da criação da Coordenadoria da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução 15/2010-PR
110/2019-PR - Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências.
111/2019 -PR - Aprova projeto de lei que dispõe sobre a revogação da Lei n. 4.574/2019 que trata sobre a recomposição salarial dos servidores públicos ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Projeto de Lei n. 270/2019-ALE-RO LEI n. 4.641/2019
112-2019-PR - Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 568/2010, a qual dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. 043/2019
Lei Complementar n. 1.054/2019
113-2019-PR - Aprova Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a isenção parcial dos emolumentos e custas dos Serviços Notariais e de Registro de Imóveis para os beneficiários de aquisição de terras rurais oriundos de Programa de Crédito Fundiário nacional, estadual ou municipal, no âmbito do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. 044/2019
Lei Complementar n.1.055/2019.
114-2019-PR - Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga as Resoluções n. 074/2019PR e n. 079/2019-PR -Ad Referendum
115-2019-PR - Altera o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2017-2019
116-2019-PR - Aprova indicação da rubrica orçamentária para a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação.
117/2019-PR - Dispõe sobre a estrutura organizacional e das competências da Direção do Fórum da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.
118/2019-PR - Dispõe sobre o Plano de Gestão Estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período 2020/2027 – Estratégia do PJRO 2020/2027, e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 003/2015-PR.
Anexo único - Estratégia 2020-2027
Revogada pela Resolução n. 205/2021-TJRO
119/2019-PR - Institui o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde (NAT-JUS) no âmbito do Estado de Rondônia.
Alterado pela Resolução n. 140/2020-TJRO
Alterado pela Resolução n. 241/2022-TJRO
120/2019-PR - Estabelece a Política e o Sistema de Governança Institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
121/2019-PR - Institui a Política de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece os requisitos de governança da política.
122/2019-PR - Altera a Resolução n. 031/2010-PR, que regulamenta o pagamento do adicional de produtividade aos Analistas Judiciários na especialidade Oficial de Justiça deste Poder e dá outras providências
123/2019-PR - Institui o Núcleo de Orientação de Custas Judiciais (Nuorec) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.
124/2019-PR - Dispõe sobre o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revogado pela Resolução 309/2024
OBS: Disponibilizado no novo sistema de normas
125/2019-PR - Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2020-2022 e altera dispositivo da Resolução n. 030/2011-PR, que dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo Único - Plano de Obras - período 2020-2022
Alterada pela Resolução 200/2021-TJRO
126/2019-PR - Dispõe sobre a atualização do quadro de pessoal e de funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Anexos I a VI (Anexo II alterado pela Resolução n. 136/2020-TJRO)
127/2019-PR - Aprova Projeto de Lei que autoriza o parcelamento de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Projeto de Lei Ordinária n. 393/2020 Lei n. 4.721 de 23/03/2020
128/2019-PR - Aprova projeto de lei para realizar a devolução espontânea dos recursos utilizados do FUJU no exercício de 2018, autorizados por meio da Lei n. 4.431/2018, e o encaminhamento de ofício para abertura de crédito adicional especial por anulação.
Projeto de Lei n. 368/2019
129/2019-PR - Altera a Resolução n. 032/2016, que dispõe sobre o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
130/2019-PR - Aprova projeto de lei que altera a Lei n. 4.203, de 12 de dezembro de 2017, que criou o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de União Bandeirantes, Município e Comarca de Porto Velho.
Projeto de Lei n. 399/2020-ALE-RO Lei n. 4.471 de 27/04/2020
