RESOLUÇÕES DE 2021 - PR
176/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia
177/2021-TJRO - Autoriza a realização de Concurso Público para o provimento de cargos de servidores efetivos e a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
178/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2016-PR que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
179/2021-TJRO - Aprova projeto de lei que disciplina o uso das denominações “cartório” e “cartório extrajudicial” no Estado de Rondônia.
180/2021-TJRO - Aprova anteprojeto de lei que dispõe sobre a alienação de imóvel do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei n. 5.350/2022 - Autoriza o Estado de Rondônia, por intermédio do Poder Judiciário, alienar por venda, mediante licitação na modalidade concorrência ou leilão público, imóvel localizado no Município de Porto Velho e sua respectiva desafetação.
181/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 020/2013-PR que dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
182/2021-TJRO - Institui e disciplina o Programa de Serviço Voluntário no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 282/2023-TJRO
183/2021-TJRO - Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional e adequação do quadro de pessoal da Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
184/2021-TJRO - Estabelece o horário de expediente e a jornada de trabalho nos órgãos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
185/2021-TJRO - Alteraa Resolução n. 035/2016-PR que instituiu o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
186/2021-TJRO - Institui a Política interinstitucional de Equidade de Gênero, de Raça e Diversidade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
187/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 153/2020, que regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.
Altera a Resolução n. 153/2020
188/2021-TJRO - Aprova projeto de lei ordinária que altera a Lei nº 2.936 de 26 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro”, para fins de equiparação dos valores das diligências do Serviço de Protesto com outras especialidades.
PL n. 1735/2022 - Lei n. 5.521/2022
189/2021-TJRO - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO e Resolução n. 291/2023-TJRO
Revogada pela Resolução n. 307/2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
190/2021-TJRO - Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre o Juiz de Cooperação Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga o Ato n. 754/2012-CM e Ato n. 286/2020
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Revogada pela Resolução n. 235/2022-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
Resolução 191/2021-TJRO - lançada no novo sistema de normas do TJRO
192/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 022/2013-PR, que dispõe sobre as atribuições e a retribuição financeira pelo exercício da atividade de docência de professores e membros de bancas examinadoras no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, e a Resolução n. 023/2013- PR, que dispõe sobre instrutória interna e a gratificação de docência aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera as Resoluções n. 022/2013-PR e n. 023/2013-PR
193/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 023/2010-PR
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
194/2021-TJRO - Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas de magistrados(as), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 230/2022-TJRO
Alterada pela Resolução n. 258/2022-TJRO
Anexo Alterado pelo Ato n. 51/2023-PR
Alterada pela Resolução n. 294/2023-TJRO
Alterado pelo Ato n. 354/2024-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
195/2021-TJRO - Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas de servidores(as), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterada pela Resolução n. 215/2021-TJRO
Alterada pela Resolução n. 225/2022-TJRO
Alterada pela Resolução n. 230/2022-TJRO
Lei Complementar n. 1.093/2021
Lei Complementar n. 1.142/2022
Alterada pela Resolução n. 258/2022-TJRO
Anexo Alterado pelo Ato n. 51/2023-PR
Alterado pelo Ato n. 354/2024-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
196/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 024/2018-PR, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Assistente de Juiz (FG-5) e de cargos de Assessor de Juiz (PJ-DAS-1) para os Gabinetes das Unidades Jurisdicionais do 1º Grau.
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
197/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 018/2017-PR
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
198/2021-TJRO - Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou responsáveis por dependentes legais nessa mesma condição.
Alterada pela Resolução n. 302/2023-TJRO
199/2021-TJRO - Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
200/2021-TJRO - Aprova projeto de lei que autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a permutar imóvel com o Município de Colorado do Oeste, e altera a Resolução n. 125/2019-PR, que dispõe sobre o Plano de Obras deste Poder para o período de 2020-2022.
Anexo II - Plano de Obras - período 2020-2022
Lei n. 5.054/2021 - Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Rondônia a permutar imóvel com o Município de Colorado do Oeste , e dá outras providências.
Altera a Resolução n. 125/2019-PR
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
201/2021-TJRO - Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia, e dá outras providências.
Revoga a Resolução n. 094/2019-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
202/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 023/2010-PR, que dispõe sobre as gratificações de trabalhos extraordinários, de atividade de docência e de indenização de transporte aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 023/2010-PR
203/2021-TJRO - Dispõe sobre a participação de servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia em açãoes de capacitação e dá outras providências.
Revoga a Resolução n.011/2008-PR
Revoga o Ato n.354/2021-PR
204/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Altera da Resolução n. 018/2017-PR
Alterada pela Resolução n. 211/2021-TJRO - Flexão de Gênero
205/2021-TJRO - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico Institucional (PEI), a Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) 2021-2026 e dá outras providências
Revoga a Resolução 118/2019-PR
Alterada pela Resolução n. 269/2023-TJRO
Alterada pela Resolução n. 298/2023-TJRO
Obs.: normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
206/2021-TJRO - Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga o Ato Conjunto n. 006/2019-PR-CG
207/2021-TJRO - Dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas e a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia, e dá outras providências
Revoga as Resoluções n. 002/2017-PR e n. 019/2017-PR.
208/2021-TJRO - Dispõe sobre folgas compensatórias, relativas ao plantão judiciário ou administrativo, para magistrados e magistradas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: normativo disponibilizado no novo sistema de normas.
209/2021-TJRO - Dispõe sobre a Política de Segurança do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, sobre o Comitê Permanente de Segurança, e dá outras providências.
Revoga o Ato n.164/2012-CM e o Ato n.039/2015-PR.
210/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 168/2020-TJRO, que dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 168/2020-TJRO
211/2021-TJRO - Estabelece a designação distintiva de gênero que deverá ocorrer nos atos normativos, na comunicação social e institucional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. em função da Resolução n. 376/2021-CNJ, que dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário nacional.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
212/2021-TJRO - Dispõe sobre a criação do Cejusc Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
213/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 091/2019-PR, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão do VI Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia
Altera a Resolução n. 091/2019-TJRO
214/2021-TJRO - Dispõe sobre a criação de Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e estabelece outras providências.
Alterada pela Resolução n. 246/2022
Revogada pela Resolução n. 296/2023-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
215/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 195/2021-TJRO que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores(as) ativos(as), inativos(as) e pensionistas de servidores(as), do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
216/2021-TJRO - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico no Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 006/2014-PR
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
217/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 035/2016-PR que instituiu o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n. 035/2016-PR
218/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2016-PR que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera a Resolução n, 018/2016-PR
219/2021-TJRO - Dispõe sobre a aprovação de projeto de lei ordinária que altera a Lei Estadual n. 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.
Lei n. 5241/2021 - Altera a Lei n° 2.771, de 8 de junho de 2012, que reorganizou os serviços notariais e registrais do Estado de Rondônia.
220/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 168/2020-TJRO que dispõe sobre a concessão de gozo de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
221/2021-TJRO - Altera a Resolução n. 071/2018-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à promoção, acesso ao Tribunal de Justiça e remoção de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Anexo Único
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
222/2021-TJRO - Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e do quadro de pessoal da Corregedoria Geral da Justiça.
Revoga a Resolução 008/2018-PR
Alterada pela Resolução 279/2023-TJRO
Alterada pela Resolução 297/2023-TJRO
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
223/2021-TJRO - Aprova projeto de lei Complementar que extingue o Fundo Especial do Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia e revoga a Lei complementar n. 1.084, de 8 de fevereiro de 2021.
Lei Complementar n. 1.139/2022
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
224/2021-TJRO - Regulamenta o Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 023/20217-PR
Alterada pela Resolução n. 242//2023
Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas
