225/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 195/2021-TJRO que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para servidores(as) ativos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) e aprova projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar n. 568, de 29 de março de 2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do PJRO (PCCS).

LC n. 1.142 de 31 de março de 2022

226/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, e a Resolução n. 091/2019-PR, que dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão do VI Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia.

227/2022-TJRO - Aprova projeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

LC n. 5.320, de 31 de março de 2022

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

228-2022-TJRO - Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) servidores(as) efetivos(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

229/2022-TJRO - Aprova projeto de lei complementar que altera a Lei Complementar n. 94, de 3 de novembro de 1993, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia

Lei Complementar n. 1.141, de 31 de março de 2022

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

230/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 194/2021-TJRO e Resolução n. 195/2021-TJRO, que instituem o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

231/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 035/2016-PR que institui o plantão dos servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 035/2016-PR

232/2022-TJRO - Revoga a Resolução n.034/2010-PR, que dispõe sobre a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ato n.363/2022 - Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do PJRO

233/2022-TJRO - Dispõe sobre a alteração da subordinação da Central de Atendimento da Comarca de Porto Velho e altera a Resolução n. 117/2019-PR, que dispõe sobre a estrutura organizacional e das competências da Direção do Fórum da Comarca de Porto Velho e dá outras providências.

234-2022-TJRO - Revoga a Resolução nº 021/2017-PR que regulamentava os procedimentos de baixa e desfazimento de bens móveis de consumo e permanentes do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dava outras providências

Revoga a Resolução n. 021/2017-PR

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

235-2022-TJRO - Revoga a Resolução n. 190/2021-TJRO que institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e dispõe sobre o(a) Juiz(a) de Cooperação Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Revoga a Resolução n. 190/2021-TJRO - Ato n. 685/2022 

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

236/2022 - Regulamenta a gratificação por acumulação de acervo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Revogada pela Resolução n. 308/2024-TJRO - Resolução n. 308/2024

Obs.: Normativo disponibilizado no novo sistema de normas

 237/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 018/2017

238/2022-TJRO - Aprova projeto de lei que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores(as) públicos(as) estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Lei n. 5.352-2022

239/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 018/2017-PR, que constitui a Comissão Permanente de Concurso para a Magistratura, visando à realização do XX Concurso Público para o provimento de Cargos de Juiz Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 018/2017

240/2022-TJRO - Altera a Resolução 161/2020-TJRO, que institui o Estatuto da Atividade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências, bem como a Resolução n. 162/2020 - TJRO, que institui Código de Ética da unidade de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 161/2020-TJRO

241/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 119/2019-TJRO que institui o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário em Saúde (NATJUS) no âmbito do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 119/2019-TJRO

242/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 224/2021-TJRO que regulamenta o Cadastro Eletrônico de Auxiliares da Justiça no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 224/2021-TJRO

Revoga a Resolução n. 014/2016-PR

245/2022-TJRO - Institui o Centro de Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais e o Conselho Consultivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterado pela Resolução n. 279/2023

246/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 214/2021-TJRO, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e estabelece outras providências.

Altera a Resolução n. 224/2022

Revogada pela Resolução n. 296/20223-TJRO

247/2022-TJRO - Altera dispositivos da Resolução 024/2010-PR, a qual dispõe sobre a concessão dos adicionais de qualificação funcional, de incentivo e de produtividade aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Resolução n. 024/2010

248/2022-TJRO - Revoga a Resolução n. 028/2004-PR que incorpora o Distrito de Jacinópolis, para efeito de prestação jurisdicional, à Comarca de Buritis.

Revoga a Resolução n. 028/2004-PR

249/2022-TJRO - Dispõe sobre a convolação da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho em 2ª Vara de Delitos de Tóxicos, e dá outras providências.

250/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 153/2020-TJRO que regulamenta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia as atribuições e os procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno Valor.

Altera a Resolução n. 153/2020-TJRO

251/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 146/2020-PR, que dispõe sobre a Política Judiciária Estadual de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; disciplina a organização e o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; institui o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais, das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.

Altera a Resolução n. 146/2020-PR

252/2022-TJRO - Aprova projeto de lei que altera a Lei n. 4.912, de 8 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigação das empresas públicas e privadas a manter cadastro em sistema de processo judicial eletrônico para efeito de recebimento de citações e intimações, e altera Lei n. 3.896, de 24 de agosto de 2016, que dispõe sobre a cobrança de custas dos serviços forenses no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências​.

PLO n. 1689-22  Lei n. 5522/2022

253/2022-TJRO - Dispõe sobre a competência para processar e julgar crimes por ato de violência político-partidária, e dá outras providências​.

254/2022-TJRO -Altera a Resolução n. 002/2009-PR que define critérios para as remoções a pedido e permutas de juízes de 1º grau.

255/2022-TJRO - Dispõe sobre adequação do quadro de pessoal no âmbito do 2° grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

256/2022-TJRO - Dispõe sobre a política para reserva de vagas para negros(as) no provimento dos cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 257/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 026/2012-PR, que dispõe sobre o estágio de alunos no Poder Judiciário do Estado de Rondônia regularmente matriculados em cursos de nível médio ou superior.

258/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 194/2021-TJRO e a Resolução n. 195/2021-TJRO, que instituem o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para magistrados(as) ativos(as) e inativos(as), pensionistas de magistrados(as), servidores(as) ativos(as) e inativos e pensionistas de servidores, do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

259/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 091/2019-PR, que nomeia os membros para comporem a Comissão do VI Concurso Público para o Ingresso e Remoção de Titulares das Atividades Notariais e de Registro do Estado de Rondônia.

260/2022-TJRO - Altera a Resolução n.020/2014-PR, que estabelece os valores e os procedimentos para a concessão de diárias, Indenização de Deslocamneto Intermunicipal e passagens aéreas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia..

261/2022-TJRO - Aprova projetos de lei complementar que dispõem sobre a criação de unidades judiciárias no âmbito do 1° Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, altera a Lei Complementar n. 94/1993 e a Lei Complementar n. 568/2010. 

PLC -200-22 - LC n. 1174/2022 

PLC- 201-22 - LC n. 1175/2022

262/2022-TJRO - Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o período de 2023-2025.

Anexo ùnico alterado pelo Resolução n. 293/2023-TJRO, de 29/6/2023.

Anexo Único - Plano de Obras 2023/2025 

 263/2022-TJRO - Aprova projeto de Lei Ordinária que altera a Lei nº 2.936, de 26 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro”, para alterar os códigos 504 e 506 da Tabela V (Do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas).

PL 1743-22 - Lei n. 5.520/2022

264/2022-TJRO - Altera a Resolução n. 76/2019-TJRO no que concerne à competência para realização das audiências de custódia.

Altera a Resolução n. 76/2019-TJRO

265/2022-TJRO - Institui a Gratificação Anual de Desempenho (GAD).